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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 29 de maio de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 100 · Pág. 62

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará

Ementa

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000723/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ...