PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 894, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR , considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, o Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição ...