Portaria Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, do Anexo I, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e pelo art. 1º da Portaria MEC nº 318, de 20 de maio de 2021, e considerando o que consta do processo SEI nº 23000.018295/2026-13, resolve: Art. 1º Ficam nomeado...