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DespachoSeção 2 · Edição 100 · Pág. 66

DESPACHO ICMBIO Nº 56, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, torna sem efeito o afastamento do país a serviço do servidor: WILLIAN RICARDO DA SILVA F...