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PortariaSeção 2 · Edição 100 · Pág. 8

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

Ementa

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000135/2026-59, resolve:...