PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 114, de 28 DE MAIO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

Ementa

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21052.034296/2026-74, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora ...