PORTARIA Nº 142, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.013280/2026-59, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Euvaldo Marques Lessa Fil...