PORTARIA Nº 24.866, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002828-05.2025.6.14.8049, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.06....