PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 163, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Ementa

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.022556/2026-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentad...