PORTARIA Nº 1.339, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Ementa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.000816.2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Jairo Ribeiro Caetano, na qualidade de viúvo, a contar de 13/04/2026, em virtude do falecimento da servidora Maria Raquel Caetano, matrícula Siape nº 21466...