PORTARIA Nº 255, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Mauricio Medeiros de Assis, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor...