PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios e Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...