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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 29 de maio de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 100 · Pág. 105

PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Ementa

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas. Ref.: 25000.092219/2025-14. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE...