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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 9 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 11.053.762/0001-72, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.012273/2024-55. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato de despesa nº 066/GAP-DF-CINDACTAI/2024, com fundamento no Art. 137, incisos I, da Lei Nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 112/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.003496/2023-60. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 112/GAP-DF/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso I do artigo 136 da Lei n...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 - UASG 120625
PLANO DE TRABALHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2026 - UASG 120625 Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0114-98 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, inscrita no CNPJ/...
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RETIFICAÇÃO
NA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026 . Leia-se: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Contratação o serviço de confecção, montagem e instalação de moveis planejados no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Fortaleza de forma a atender a demanda do novo Instituto Tecnológico da Aeronáutica; Processo: 67107009373202595, referente ao Pregão 90019/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preço...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EDITAL DE NOTIFICAçãO
1. Apos inumeras tentativas de contato telefonico e envio de correspondencia para os correios sem confirmacao de recebimento e resposta, notifico a Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Em cumprimento ao disposto no Pregao n 90013/GAP-AF/2024, aplicado no Grupamento de Apoio dos Afonsos (Almoxarifado Central), PAG n 67564.004455/2023-94, fica a empresa NOTIFICADA a cor...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000531202635. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovinas e de frango) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Ca...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000757202636. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Af...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564000422202618. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fon...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 67278.002767/2023-99. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 28.610.005/0001-55 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Cessão Uso Gratuito N° 021/GAPCO-BACO/2023, por 12 (dose) meses, de Cessão d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.001770/2026-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.001770/2026-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002214/2026-82. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material para a manutenção de vtr cascavel âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64273.005854/2025-87. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.106.045/0001-94 - PATROL SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas do 18º R C MEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.00221/2026-02. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 38.483.217/0001-72 - INSTITUTO AGUEDA LUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de serviços de mastologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/06/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.003459/2024-15. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.852.793/0001-00 - TRANSPORTADORA MOURA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação da prestação de serviços de transporte marítimo e fluvial de carga seca , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.000859/2026-22. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 43.493.520/0001-96 - A M C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cimento portland cp-ii-e-32 cp ii-z-32 ou cp ii-f-32. saco de 50kg (paletizado e comproteção stretch ou similar, impermeabilizante). entrega em manoel urbano ac - br 364 /a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160001
Nº Processo:64045003497202460 Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 43.493.520/0001-96 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA DE GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 64045000863202691. Objeto: Aquisição de material de construção tabela SINAPI-AC.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7 Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90005-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002312/2025-35. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação da elaboração de projeto estrutural de contenção, projeto geotécnico para preenchimento de solo e laudo de estabilidade de talude para o prédio da ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64333.001172/2024-05. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias corridos, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso i, alínea "d", da lei nº 14.133/2021, com...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO DE RECEITA Nº 001/2025-SES-AM - 26-EME-003-00 TERMO DE CONVÊNIO DE RECEITA Nº 001/2025-SES-AM, 26-EME-003-00: 12ª REGIÃO MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE RECEITA. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64598000312202671. , publicada no D.O.U de 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos em regime de comodato. Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dab...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira