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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.758 atos · página 89 de 115

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 503

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Concorrência nº 011/2026, fica prorrogada para dia 03/06/2026. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departament...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 503

EXTRATOS DE CONTRATOS

CA Nº 14/2026 - GAB/PMCA. Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - PE/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo utilitário pick-up, sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas das ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 503

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 - FMS.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas A Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023. Destinatários: Empresas ou entidades especializadas em confecção de próteses dentárias diversas. Prazo de Cred...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 503

AVISO

Autorização de Contratação. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2026. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Link Dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Inclu...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED, ADJUDICADO em 20/05/2026 e HOMOLOGADO em 26/05/2026, a favor da licitante vencedora Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, com valor de R$...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 503

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. CONTRATO Nº 2705001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Contratado: Loo Services Ltda Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 40.696.807/0001-25. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Link dedicado de Internet, C...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:00h do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contrat...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2026

Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM - REPUBLICAÇÃO. ABERTURA: 12/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Infos: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente d...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMC Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de calçada, sarjeta e meio fio no município de Colares/PA, conforme convênio nº 302/2022-SEDOP e projeto básico. Abertura: 12/06/2026, às 09h00, Local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, Geobras/TCM/PA, PNCP e P...

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 FMS

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Concorrência Eletrônica n° 001/2026 FMS, cujo objetivo é o contratação de empresa especializada p...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMS A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-FMS. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de forma con...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/26/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVEN...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2026-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 15/06/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 504

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026 - 290401. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/05/2026. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAM...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/26/ O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 10/04/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE (2) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-281101 (2)- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01510001/25/ (2) Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA RE...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

AVISO DE REVOGAÇÃO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIA...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/SMECD/PMFA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a ampliação da Creche Cimei Nivalda Maria de Godoy, no Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 20260121. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: A P Sott Construtora Ltda. Valor de R$ 429.552,30 Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 28/04/2026. Marcus V de S...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

Aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Floresta do Araguaia/PA, vem RETIFICAR o disposto no Diário Oficial da União, no dia 30 de abril de 2026, seção 3, da Concorrência Eletrônica cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Creche Cimei Nivalda Maria de Godoy, no Município de Floresta do Araguaia/PA. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 1.2026/SMECD/PMFA, LEIA-SE:...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO Nº 3.2026-160401 - PMGN. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção das 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, a serem edificadas no Município de Garrafão do Norte/PA. Nº DO CONTRATO: N° 2026260501- PMGN. Empresa Vencedora: Michael M Pereira Ltda ...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO Concorrência Eletrônica

Nº da Licitação: Nº 3.2026-160401 - PMGN. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção das 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, a serem edificadas no Município de Garrafão do Norte/PA. Extrato da Adjudicação e Homologação. Em...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, Para Atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2026-004-SRP, Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026. Assinatura: 26/05/2026. CONTRATO Nº 20260212. Contratante Prefeitura Municipal ...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001-SRP

A Prefeitura municipal de Igarapé-Açu, comunica que homologou no dia 27/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tapa-Buraco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado A Quente - CBUQ Pa...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 505

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Eletrônica N° 009/2025. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé - Miri - FNDE - ESCOLA 13 Salas - Convênio 962592/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATO Nº 009.1/2025/2026-PMI-C. Vigência: 27/05/2026 até 26/07/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Co...

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