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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 7 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 995000. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 17817821000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/04/2026 a 19/0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.003944/2026-67. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 26.079.220/0001-46 - RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio para o evento: "rio2c 2026" a ser realizado entre os dias 26 e 31 de maio de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IPHAN Nº 11/2025 Processo nº 01450.009672/2025-10 No Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, e integralmente disponibilizado...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 343042 Nº Processo: 01425000271202501. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução da obra de restauração da edificação da Sede da Superintendência do IPHAN-MT, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 390, Centro, Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 07 de Setembro...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01498.001027/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação, considerando análise de repactuação 2026 (7345188). Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2026. Valor T...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01502.000247/2025-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro reajuste de preços ao contrato nº 01/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima, correspondente ao período de fev/2025 a fev/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01426.000141/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 935164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO AO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PROJETO INCUBADORA DE ANIMADORES CULTURAIS POR UMA CULTURA DE CIDA...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 23/BANT-NUHANT/2024
Nº Processo: 67222.001815/2024-58. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$ 9.419,23, equivalente a 4,461840% do valor atual da contratação. Fundamento Leg...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120631 Nº Processo: 67222000093202686. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para a Base Aérea de Natal. PAG: 67222.000093/2026-86. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002567/2025-87. Dispensa Nº 77/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/05...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa ALS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA CNPJ: 41.695.682/0001-81, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notif...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº 67273.007113/2024-82. Doadora: Base Aérea de Santa Maria (CNPJ nº 00.394.429/0184-09). Donatário: Núcleo Comunitário de Belém Novo (CNPJ nº 07.131.710/0001-08). Objeto: doação de bens móveis inservíveis relacionados no Termo de Exame de Material nº 002/SREG/2024. Valor da doação: R$ 481,46 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos)...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281009985202567. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002595202527. Objeto: Relançamento do processo de contratação do serviço de manutenção predial das unidade apoiadas pela BAPV. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90012-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
aviso de licitação
Pregão nº 140/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte as atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 (Projeto C4). Total de itens licitados: 7 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/C...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 142/2026 Objeto: Serviço de Reparo de Componentes - Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II Total de itens licitados: 6 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso licitação
Pregão Nº 136/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - PE Total de itens licitados: 4 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 137/2026 Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes - Projeto TS Total de itens licitados: 1 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 141/2026 Objeto: Aquisição de Material para Projeto GS - Classe Geral SP Total de itens licitados: 3 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 138/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos - Projeto PQ Total de itens licitados: 2 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 139/2026 Objeto: Aquisição de Material para o Projeto F5 (Tiger II) Total de itens licitados: 3 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 143/2026 Objeto: Art. 17 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO Total de itens licitados: 4 Edital: 28/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 67101.001342/2023-84. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 19,99% (dezenove vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do módulo 4, a partir da data de assi...
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