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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.758 atos · página 64 de 115

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 436

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL A APROCAR - Sindicato dos Professores Municipais de Carazinho/RS, inscrito no CNPJ Nº 87450102-/0001-97, neste ato representado por sua presidente Liseara Dometila Guimarães, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos Professores Públicos Municipais, do município de Carazinho, estado do Rio Grande do Sul, para assembleia geral ordiná...

IneditoriaisSINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 436

Edital de Convocação

CNPJ 57.505.851/0001-03 Edital de Convocação Pelo presente edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DE JUNDIAÍ E REGIÃO, CNPJ 57.505.851/0001-03, com sede à Rua Eurico Lourenção, nº 453, Bairro Chácara Aeroporto, Jundiaí, Estado de São Paulo, CEP: 13212-005, por seu representante legal, CONVOCA todos os membros da categoria representada e pretendida de Trabalhadore...

IneditoriaisSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Jundiaí e Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 436

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, conforme a comissão eleitoral, faço saber a todos os associados que será realizada a eleição para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Agentes de Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro - SINDAGEXP/RJ, para o mandato compreendido entre 31/08/2026 e 30/08/2030. A eleição será realizada de forma virtual, co...

IneditoriaisSindicato dos Agentes de Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea da Palma/MG, CNPJ: 21.366.661/0001-05, fundado em 31/01/1988, com endereço a Rua Reinaldo Rodrigues dos Santos, nº 426, Bairro Planalto, na cidade de Várzea da Palma/MG, através de seu Presidente Darci Francisco da Cruz, CPF ***.***.366-**, convoca todos os membros da categ...

IneditoriaisSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VARZEA DA PALMA

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIÃO - SINGAR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.556.357/0001-65, por seu representante legal infra-assinado, no exercício de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os associados que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários, bem como os demais integrantes da categoria profissional repr...

IneditoriaisSINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, retifica o ATO REGISTRO DE DIPLOMAS, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 23 de novembro de 2020, página 155, onde se lê: "Livro 001 - registros de nº 20792 a nº 20891, 20893 a 21538, 20757 a 20541 e 21669", leia-se: "Livro 001 - registros de nº 20792 a nº 20891...

IneditoriaisUNIÃO SOCIAL CAMILIANA

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 23/04/2026 a 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - re...

IneditoriaisUNIÃO SOCIAL CAMILIANA

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC mantido pela UNIDESC LTDA sob CNPJ 30.112.733/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 161 [cento e sessenta e um] diplomas no período de 19/02/2026 a 26/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livr...

IneditoriaisUNIDESC LTDA

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AtoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

ATO Nº 1, de 27 de Maio de 2026

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo Marcos Alexandre Pinto Varelas EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 39/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "DUX TRUCKING TRANSPORTES E LOGÍSTCAS LTDA", NIRE 35907396762, CNPJ...

IneditoriaisDUX TRUCKING TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

aviso de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 029, 30 e 031 com as emp. Dona Cida Distribuidora Ltda, Orla Distribuidora de Produtos Ltda, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda e Xsell Soluções Corporativa Ltda ME. Valor total adjudicado e homologado R$ 18.719.680,00. Vigência: 25/05/2027. Caxamb...

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 1º ERRATA ao pregão nº 019/2026 com edital publicado dia 22/05/2026 - seção 3 - pág. 176. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 018/2026 Processo nº 031/2026, para aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, em atendimento aos entes consorciados. Republicação com abertura dia 11/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.c...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

Aviso de retificação

EXTRATO - TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CONLESTE DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO O presente termo visa a correção de erro material (omissão involuntária) na redação final da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025, para fazer constar a relação de licitantes que compõem o Cadastro de Reserva, conforme facultado pe...

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 437

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 5/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 014/2026- P.E. SRP 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR, MOTOCULTIVADOR E SEUS IMPLEMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CO...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP 1/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 015/2026 - C.E. SRP 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PRESENCIAL E TELECONSULTA), EXAMES E P...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2026.05.27.01 Torna público que realizará às 08:00h, do dia 15/06/2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº 2026.05.27.01. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www....

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

AVISO DE LICENÇA

A Ellalink Ireland Limited, inscrita no CNPJ nº 32.271.333/0001-41, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 735/2026, através do processo nº 02001.012664/2025-01, emitida em 13/05/2026 e com validade de 2 anos referente ao Projeto de conexão do Ramal de Caiena ao trunk principal EllaLink...

IneditoriaisELLALINK IRELAND LIMITED

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

AVISO DE LICENÇA

A Ellalink Ireland Limited, inscrita no CNPJ nº 32.271.333/0001-41, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, a Licença de Instalação (LI) Nº 1559/2026, através do processo nº 02001.012664/2025-01, emitida em 13/05/2026 e com validade de 5 anos referente ao Projeto de conexão do Ramal de Caiena ao trunk principal ...

IneditoriaisELLALINK IRELAND LIMITED

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

aviso de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste torna pública a realização da Ata Registro de Preços nº 001/2026 concernente ao processo administrativo nº 0485/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA ...

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

Extratos de Contrato

Adesão 001/2026 Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão com implemento tipo gaiola seletiva, novo, zero quilômetro, destinado às atividades de coleta seletiva, transporte de materiais recicláveis e fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-Ambiental, em atendimento ao...

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Inter-Ambiental

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 015/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para atendimento aos municípios Consorciados na área Engenharia suas categorias e Arquitetura e Urbanismo. Abertura: dia 28/5/2026, às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no site: https://www.cirenor.rs.gov.br/ e/ou telefone: (54) 3343-3668. MARCIO C...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE

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AtoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

ATO Nº 3, de 27 De Maio De 2026

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo Marcos Alexandre Pinto Varelas ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 41/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "MINDLOG SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA", NIRE 35236177043, CNPJ/...

IneditoriaisMINDLOG SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

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AtoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

ATO Nº 2, de 27 de Maio de 2026

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo. Marcos Alexandre Pinto Varelas EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 40/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "IC TRANSPORTES LTDA", NIRE 35907330061, CNPJ 49.871.213/0073-52, ...

IneditoriaisIC TRANSPORTES LTDA

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 438

Aviso de Homologação e Adjudicação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 3/26 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas em Atendimento Multidisciplinar Especializada em TEA e Transtornos de Neurodesenvolvimento para Atender as Demandas dos Municípios que Integram o Consórcio INTEGRA BRASIL Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de...

IneditoriaisINTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

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