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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 51 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 864454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 18094870000132. prorrogar sua vigência pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 16/06/2027. Valor Total: R...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 969725. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88830609000139. Inclusão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul - SAMAE, como Unidade Executora. Valor Tot...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 898925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de valores do instrumento. Valor Total: R$ -1.092,09, Valor de Contrapartida: R$ -2,18, Vigência: 20/07/2020 a 30/12/2026. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EDITAL Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE PENALIDADE
Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, com sede na Avenida Brasil nº 4.365,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela portaria nº 1.156/MS, de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de ju...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90105/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000542202582. Objeto: Aquisição de Padrões e Reagentes, marcas TLC e TRC. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90105-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000356202462. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 85/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000168/2026-04, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000172/2026-64, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 83/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000228/2026-81, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 88/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001225/2025-83, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de servi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 87/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000188/2026-77, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 84/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000216/2026-56, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25380.002864/2022-83. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato administrativo de serviços continuados nº 54/2023 (doc. Sei 2590619), pelo índice ist, conforme previsto no item...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
RETIFICAÇÃO
No DOU de 27 de maio de 2026, Seção 3, Página 149, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023 (SAGE 296/2023) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janei...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
RETIFICAÇÃO
No DOU de 27 de maio de 2026, Seção 3, Página 149, referente ao Convênio n° 20/2026 (SAGE 015/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, e a Escola da Magistratura do Estado do ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 959026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento 959026/2024. Valor...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 945671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias a contar d...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 400045
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 19958.101917/2022-63. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2023, na forma...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo ANTT nº 50500.030412/2022-25. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Adesão nº 1/2026, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e a empresa MMLOG LTDA., CNPJ sob o nº 43.003.372/0001-84. OBJETO: Construção e exploração de terminal ferroviário localizado entre os municípios de Our...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Transporte Ferroviário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.182/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.186/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.188/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 121.189/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa