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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 49 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998244, Nº Processo: 25000068970202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ nº 96039581000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 325.698,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.655,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 323.043,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179914/2025-90. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio 0,9%, forma farmacêutica, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigênci...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.204936/2025-03. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Aparelho de Anestesia, Monitor Multiparametros e Ultrassom Portátil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 369/2025. Nº Processo: 25000.204936/2025-03. Pregão. Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 50 unidades do item 2 - Monitor Multiparametros, que equivale a 5,65% do valor inicial ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.098700/2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (Cabines biológicas, Termociclador e Leitoras de microplaca) previsto no NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 25000.060785/2024-86. Pregão. Nº 90395/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/07/2026 até 03/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 25000.114236/2022-77. Pregão. Nº 90358/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Alterar os itens 5 - Modelo de Execução do objeto e 6 - Modelo de Gestão do contrato, do Termo de Referência, anexo ao Contrato, correspondente à Cl...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.119967/2025-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Aperfeiçoamento Mais Médicos Especialistas: Ecocardiografia e Ultrassonografia Mamária. VALOR APROVADO: De R$ 3.507.386,66 (três milh...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.006570/2024-25. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 23.524.957/0001-32 - SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos médicos hospitalares para proteção individual - avental de proteção radiológica, suporte para aventais e protetor de tir...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004476/2026-66. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL S.A.. Objeto: Aquisição de agulha para biópsia tipo Jamshidi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 5.934,87. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 168/2020. Nº Processo: 25410.015824/2019-00. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993 em raz...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91145/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017173202441. Objeto: Contratação de manutenção corretiva e preventiva de instrumental cirúrgico para a Divisão de Enfermagem do HC-III.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91147/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018490202566. Objeto: Aquisição de Insumos para sequenciador 3500. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91147-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE COMODATO
27/05/2026 N° Processo: 33409.008531/2025-73. Termo de Contrato de Comodato nº 29/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.112/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, com equipamentos em comodato referente ao...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/05/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Marcapasso I, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 161/2026, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 162.900,0000 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais); Ata nº 162/2026, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, no item 09, per...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/05/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 175/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 2 e 10 perfazendo o total de R$ 1.330,7300 (mil trezentos e trinta reais e setenta e três centavos); Ata nº 176/2026, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 3, 4 e 17 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
27/05/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 168/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 1,3,4,7,9,10,12,15,19 e 20 perfazendo o total de R$ 505.025,3200 (quinhentos e cinco mil e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos); Ata nº 169/2026, FRESENIUS KABI BR...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33409.007350/2020-15. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste 2025/2026 ao contrato nº. 11/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93, consoante o exarado na cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/03/2022 a 22/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 367, DE 26 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Maria dos Santos Braga, inscrita no CPF nº 117.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 115/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 1884/2026/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 363, DE 25 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joais da Silva Santos, inscrito no CPF: 594.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2103/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000474/2025-23. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 63.859.961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustí...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25053.000554/2022-36. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25056.000105/2021-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula terceira - do preço, referente ao reajuste de preços do contrato nº 04/2022, com base no ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul