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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 47 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604132
Objeto: Mangueira 4" 15m e Mangueira 6" 15m para operação Bunker Abertura das propostas em 05/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604141
Objeto: Detector de gás e Kits Abertura das propostas em 05/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605004
Objeto: Dreno flexível para tanque de teto flutuante Abertura das propostas em 08/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604935
OBJETO: ATUADORES ELÉTRICOS INTELIGENTE Abertura das propostas em 05/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604891
Objeto: Suporte para içamento (Hosebun) -STS Abertura das propostas em 05/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 05/2026
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.6, 3.2.6.1, 3.2.6.1.1, 3.2.11 e 8.1 do Edital nº. 7004495179, em função de desistência intempestiva de proposta no certame celebrado para contratação dos serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacente...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 2184702
Objeto: GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE E SAÚDE Abertura da Proposta: 11/06/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 950498. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ nº 29172467000109. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 12/06/2026 a 16/...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
edital de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 5/2025 - PESSOA INDÍGENA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 5/2025 - PESSOA QUILOMBOLA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portar...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 5/2025 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 5/2025 - PESSOA PRETA OU PARDA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Po...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EDITAL de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 5/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Porta...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 114601 Nº Processo: 03602.000221/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão para grandes formatos sem franquia mínima (formato híbrido). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000051/2026-90. Inexigibilidade Nº 62/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: ***.927.475-** - EBER LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Àlvaro Augusto, n° 648, Térreo, onde encontra-se instalada a atual Agência do IBGE no município de Serrinha BA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Bahia
EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo Digital: 53/26-14 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/078.2026, datado de 26/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e HERA BIOTECH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, cujo objeto consiste na execução de teste piloto de manejo contraceptivo de pombos domésticos (Col...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 33/26-15 - RLE (SRP) Nº 27/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2026, datada de 26/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de armas de fogo tipo espingarda e carabina para ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: Contratação de empresa para eventual fornecimento de café em pó embalado a alto vácuo, para reposição de estoque e atendimento aos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 11/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094138). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infra...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 036/ADLI-1/SBDO/2026 - SEDE-SMS-2026/00152 - Contratada: METROL ENGENHARIA LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) LÂMPADAS PARA BALIZAMENTO (MÓDULO ELETRÔNICO ENCAPSULADO PARA LUMINÁRIA ELEVADA LED 5W - 6.6A), PARA O AEROPORTO DE DOURADOS - SBDO. Valor Global: R$ 52.168,20. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE P...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO de Contrato Nº 58-ST/2026/0062
Contratada: Consórcio Aerotech. Objeto: Contratação integrada de serviços técnicos especializados de engenharia para desenvolvimento dos estudos conceituais, projetos básicos e executivos e fornecimento e instalação do novo sistema de transporte e manuseios de bagagens - STMB do terminal de passageiros do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Valo...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
Aviso de REGISTROS DE PREÇOS
Registros de Preços Nº 29, 030 e 031/ADCT/MNES/2026 Lct-e Nº 015/ADLI-1/SEDE/2026. Vencedora: Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação LTDA, CNPJ: 00.899.223/0001-32. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Reguladores de Corrente Constante (RECC), Por Meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Empresa Brasileira de Infraestrutura...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SSCN-SMS-2026/00001. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de automação de 02 (dois) portões de acesso do Aeroporto de Canela/RS na modalidade Dispensa de Licitação Simplificada (DLS) 001/SSCN/SSCN/2026. Contratada: MARCELO CRUZ DA SILVA LTDA, CNPJ N° 58.172.129/0001-67. Valor global: R$ 9.733,33. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração Geral › Gerência de Administração Geral
EXTRATO De CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de manutenção do sistema Fortes Ponto, para integração do ponto eletrônico ao sistema de folha de pagamento da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decre...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.000075/2026-42. Contrato 018/2026. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza, Higienização e Desinfecção dos Reservatórios de Água Potável do Porto de Natal, Para Atender As Exigências da Legislação Sanitária, Pelo...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte