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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 32 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CPV Nº 498, de 26 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10521/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, AFONSO GENTIL RAMOS FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 156 - DISPENSAR Daniela Vasconcelos Ribeiro, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete de Juiz Convocado II - GJCII, a partir de 1º/6/2026. Nº 157 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO TRT/DG/GP Nº 95, de 27 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 6190/2026, resolve: I - Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 19, da Lei nº 17.675 de 8 de outubro de 2021; CONSIDERANDO que a profissional identificada nesta Portaria logrou êxito em Concurso Público para cargos de nível superior Edital 01/2025, para a vaga de A...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso das suas atribuições legais e regimentais em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do poder aquisitivo dos vencimentos dos empregados, em face da inflação acumulada conforme índice IPCA; CONSIDERANDO a observância do equilíbrio orçamentário e financeiro da Autarq...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA Nº 19/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 549/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 551/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 556/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 553/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 544/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 552/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 555/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23/CREF3/SC, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a manifestação constante no Memorando 756/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 46, parágrafo único, da Portaria CREF3/SC nº 30/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, com fundame...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N° 115, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina: Art. 1º - A demissão, por iniciativa do empregado abaixo relacionado: - Silvia de Fatima Maciel, matrícula nº 400172, em 26/05/2026, ocupante do cargo efetivo Profissional de Suporte Administrativo. Eduardo Baptistella Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA N° 117, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação do aprovado no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: Edital de Convocação nº 18/2026: - GABRIEL ARAUJO LOURENÇO - PSA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA PORTARIA N° 116, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear a convocada abaixo relacionada: Edital de Convocação nº 20/2026: - PAOLA MICHELLE HER...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo a...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, o(a) Coordenador(a)-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr.(a) MARIA DAS DORES DINIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 337***2, inscrito sob o CPF nº 129.***.**2-87, a se manifestar, em...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, ao Excelentíssimo ex-senador Fábio Paul...
Editais e Avisos › Poder Legislativo
EDITAL TRT5 Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a existência de 01 (uma) vaga no cargo de D...
Editais e Avisos › Poder Judiciário