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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.758 atos · página 21 de 115

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Wagner Leite Araujo, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.172, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de dezembro de 2024, torna publico que foi aplicada a empresa DIARLEY PE...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Wagner Leite Araujo, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.172, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de dezembro de 2024, torna publico que foi aplicada a empresa TRE 3 COME...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001318202654. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23051.025803/2019-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 10/2020, em razão dos reajustes de itens envolvendo afolha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027,...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051009598202676. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais personalizados para eventos e ações institucionais para atender à Reitoria do IFPA.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 26/2025. Processo 23051.010703/2026-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: ROBSON FARIAS GOMES, CPF n° XXX.573.092-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 26/2025, a partir de 18/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 62

EDITAL

EDITAL Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Bragança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23381.000960/2024-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 18/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a v...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. . Leia-se: Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Onde se lê: Assinatura: 12/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 63

Extrato de encerramento

TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23411.012848/2022-69 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Instituto Humanima Brasil, ARQTEX LTDA, Felipe Trovatti Grecco LTDA e Mambu Arquitetura LTDA. Objeto: descontinuidade do acordo de parceria por duas razões principais: ausência de coleta de dados da estação meteorológica ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

Edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada po...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154676

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.001271/2023-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 - Palmas, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 a 09/02/2028, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EDITAL Nº 98, DE 27 de maio DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a prorrogação das insc...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154675

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009733/2022-97. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 28.477.505 VALMIR MINE DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 02/2022 - Ivaiporã, por 02 (dois) meses, contemplando o período de 09/06/...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23411.011677/2025-01. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2026 a 10/07/2027, nos ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154673

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23411.021740/2024-29. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/06/2026 e término em 01/06/2027; reajustar o valor contratual, conforme Cláu...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EDITAL N° 51, DE 27 DE MAIO DE 2026

O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 1147/IFPR, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 40, e considerando o Processo nº 23411.008097/2026-18, torna pública a abertura das ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 64

EDITAL CVSA/IFPE Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatu...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23181.000233/2026-74. Dispensa Nº 183/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de contratação de empresa especializada na oferta de profissionais capacitados para prestar serviç...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000841202698. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA REFEITÓRIOS para atender às necessidades dos novos campi do Instituto Federal do Piauí (IFPI), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155214

Nº Processo: 23183.000630/2026-26. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similar...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000033/2025-81. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e simil...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23037.00345.2026-99. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes, dos c...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 23134.002191/2024-18. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 7.1 do contrato nº 082/2025-proad...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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