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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.758 atos · página 18 de 115

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158406

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23284.001246/2024-41. Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 02/2026, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e q...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Amaro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.251640/2026-67. Pregão Nº 91400/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 05.725.151/0001-20 - CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. Objeto: Prestação de serviços com aplicação de material (piso modular do ginásio de esportes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 218...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 55

EDITAL Nº 111, DE 27 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: AGRONOMIA, QUÍMICA E PEDAGOGIA - CAMPUS VALENÇA ESPÉCIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições cont...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Contrato de Professora Substituta - IFB Nº 35/2026 - português/Inglês - CRFI - Bianca Alencar Vellasco", publicado nas páginas 44 e 45, Seção 3, do Diário Oficial da União de 29/04/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 152147

Nº Processo: 23098.001441/2025-59. Pregão Nº 90119/2025. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Riacho Fundo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 152147

Nº Processo: 23098.001427/2025-55. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 19.791.896/0005-26 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 23.175,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COM...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Riacho Fundo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 46/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme De Cezaro Stanga. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 27/05/2026 a 30/09/2026. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remune...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EDITAL Nº 64/CAMDP/IFC, DE 27 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE EDITAL N° 64/CAMDP/IFC/2026, de 27/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/19...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EDITAL Nº 52/CAMDP/IFC/2025 de 05/05/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.001036/2026-68. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 44.719.272/0001-11 - 44.719.272 MARIA VIVIANE BARBOSA CARNEIRO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, por intermédio de credenciamento, contínuo e sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.000878/2026-01. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de merendeira, para o IFCE campus Baturité, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.000870/2026-36. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de jardineiro para o IFCE campus Baturité, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiç...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.001072/2026-21. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, por intermédio de credenciamento, contínuo e sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento L...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158951

Nº Processo: 23484.000824/2026-37. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais, devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's, para atender ao IFCE campus B...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158951

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23255.002708/2025-75. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 21/2025, por 1 (um) ano, nos termos da cláusula segunda. Nova Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158951

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23484.000507/2023-78. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023. Nova Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO Do CONTRATO Nº 1/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO RICARDO CESAR DE OLIVEIRA BORGES. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/05/2026 A 06/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23256.011170/2024-07. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato tem por finalidade: prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2024, conforme pr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23256.011170/2024-07. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , com início na data de 2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158954

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23488.000591/2024-71. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 26.594.158/0001-20 - MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato com empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefe...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158954

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23488.000944/2020-17. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 08/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158966

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23824.000157/2025-11. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços do contrato administrativo nº 15/2025, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho do Estado do Ceará, com registro no MTE nº CE 000025/2026 (do...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Milliane Passos da Silva Palácio. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 31/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Ge...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Ubajara

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 57

EDITAL

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 23/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor (a) Substituto (a) de que trata o Edital nº 23/2026 - referente ao perfil de Quími...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz › Diretoria-geral

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