Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 17 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1,925, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013284/2026-50, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOAO PAULO TENORIO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3407914, da Função Gratificada, FG-01,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.901, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no Processo nº 23115.033376/2024-94, resolve: Art. 1º Cessar o benefício de pensão civil de natureza vitalícia, concedido pela Portaria nº 193/2021 de 12/05/2021, publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2021, em favor de PE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 923-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 922-RTR/UFMS, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de OLICIO OLIVEIRA DE SOUZ para o cargo de Técnico em Contabilidade, para Campo Grande, em vaga dest...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 928-RTR/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve: 1. Dispensar ANAHI NOGUEIRA DELGADO da Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 929, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2049201, de 26 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor ERICH ENGELS E SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1281781, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Bagé, da Universidade Fede...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.073/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013691/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, da Faculdade de Odontologia, no período de 18 de junho a 05 de julho de 2026, inclusive trânsito, com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.072/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012379/2026-04, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUERO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 30 de maio a 09 de junho de 2026, inclusive trânsit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.856/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002462/2026-67, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora FRANCISCA FERREIRA ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA GAB/FURG N° 1.295, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na International...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 1.308, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 1212/2026, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19/05/2026, seção 2, página 37, Onde se lê: "Exonerar a servidora KARINA RIBEIRO DA S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 1.212, DE 18 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-3, e das atri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 1.297, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam do Processo nº 23116.006472/2026-11; b. o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 662/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007928/2026-41,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 661/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no processo 23118.002228/2025-89 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 663/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004860/2026-48, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 659/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004935/2026-9...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria Nº 378, de 27 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.013449/2026-13, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 216, de 22 de maio de 2026
A Diretora em exercício do Centro de Ciências da Natureza - CCN da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.006050/2026-86, CONSIDERANDO o Resultado da apuração dos votos (2270449); CONSIDERANDO o Resultado Final (2270451), resolve: Art. 1º) Fica designada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências da Natureza
PORTARIAS De 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 357 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO, matrícula SIAPE nº ****500, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 930043, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 603, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021783/2026-31, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de junho de 2026, o Professor ROBSON ANDRADE DE JESUS, matrícula SIAPE 1040818, lotad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 596, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 598, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe