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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
387 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 685, DE 20 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB). O Conselho Federal de Administração (CFA), no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 e o Regimento Interno da Autarquia, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CFA em sua 5ª se...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Administração
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 686, DE 21 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA-MA). O Conselho Federal de Administração (CFA), no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 e o Regimento Interno da Autarquia, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do CFA em sua 5ª s...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Administração
DECISÃO CRMV-PE Nº 4, de 12 de maio de 2026
Proclamação do resultado da eleição CRMV/PE Triênio 2026/2029 A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, da Resolução CFMV nº 1.298, de 2019, CONSIDERANDO o Relatório de Votação Eletrônica fornecido por empresa habilitada na forma do Art. 32 da Reso...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco