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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 14 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63333.000121/2026-57. Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diá...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATOs DE ADESÃO
Processo Administrativo n° 63060.003911/2026-41. Adesão n° 39/2026, à Ata de Registro de Preços n° 367/2025 do PE n° 90032/2025, do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG: 160143, item 68, Omalizumabe 150 mg/ml, na quantidade de 12 (doze) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Med...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000232202611. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63158001153202567. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 90.007/2025 - Contratação de serviço de manutenção de motores Volvo Penta modelo D49A-MS instalados nos Navios-Patrulha da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando da Flot...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Estação Naval do Rio Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000199202656. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Musculação e Material Esportivo para a Academia do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE PARCERIA
Processo NUP 63223.000669/2026-44; Parceiros: o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) , o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPqM), a Empresa ACQUA WAY TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.768.348/0001-15, e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86; Espécie: Acordo de Parceria nº 20301/2026-003/00; Objeto: Acordo de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura (tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, zarcão, massas, solventes, removedores e acessórios diversos como rolos, trinchas, bandejas e lixas), destinados à manutenção de fachadas, muros, áreas internas nos termos d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001051202608. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de insumos para fabricação de sobressalentes pela Oficina de Usinagem para execução de atividades nos Submarinos Classe Riachuelo.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000265202680. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação estrutural do Cais da DHN, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niter...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 762600 Nº Processo: 63191000897202639. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo:desinsetização e desratização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2026 (CP-CAP/2026) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de aco...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 63070.003425/2024-42. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65703/2025-005-02 por mais 12 (doze meses). Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2025 - UASG 765704
Número do Contrato: 400/2025. Nº Processo: 63065.001042/2024-17. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA. Contratado: 04.264.939/0001-14 - SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços comuns de saúde em patologia clínica, com capacidade in...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765710
Nº Processo: 63484.000248/2026-42. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato 01/2026, decorrente da adesão ao pregão eletrônico nº 01/2023 da diretoria de abastecimento da marinha, para contratação de solução de tec...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10001/2026 - UASG 765710
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63484.000248/2026-42. Contratante: CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 01/2026. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.168,28. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025198/2024-65. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais saneantes, essenciais para garantir uma assistência à saúde de qualidade aos pacientes atendidos no hospital naval marcílio dias (hnmd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148007737202646. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de natureza continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, nas dependências do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Ru...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000261/2026-52. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 23.038.066/0001-76 - VETOR MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES E CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA. Objeto: Serviço de substituição de estofamento de assentos de lancha, com material náutico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inci...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77 Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 149.529,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001038/2025-13 Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 08.787.846/0001-25 - SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 165.901,60. Data ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010561/2025-22. Pregão Nº 90155/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisiçao de tintas maritimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 194.016,66. Data de Assinatura: 13/04/2026. (C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 60631.000169/2023-60. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 06/2023, vigente a partir de 8 de maio de 2023, referente à contratação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços, so...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000593/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e recuperação dos espelhos d`água e impermeabilização da laje do bloco O, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e a...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000616/2025-42. Pregão Nº 90149/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de tecnologia da informação para contratação de serviço...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra