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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.758 atos · página 13 de 115

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 2025-PR-016-FE. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.150.888/0001-59 - MOREIRA FONTES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 013/2025, com término previsto para 08/05/2026, por mais 30 (trinta) dias,...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 2024-PR-019-FE. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto desta contratação consiste em 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade mínima de 200 mbps contemplando instalação, sup...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 (52/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000020. Objeto: FERRAMENTAS. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratifica...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 168006

Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 2023/00245/168006. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 84/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor do contrato em 5,34 por cento em razão da aplicação da convenção coletiv...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000067-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Reforma do Piso do Abrigo de Resíduos, conforme Termo de Referência 00/2026 SEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou htt...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - nº 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO 63386.000322/2020-43 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, da UASG 795180). TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020. CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADO: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61. OBJETO: Rescisão Unilateral do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre as partes em 13 de...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2024-001/02- UASG 791180

Número do Contrato: 91180/2024-001/00. Nº Processo: 63015.001532/2024-09. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63188.001459/2022-13. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 03/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 05/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 04/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 08/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 13/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 15/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 09/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 11/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 10/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 26

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 06/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 07/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/20...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-31/03. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Periodo de Vigencia: 26...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63166000871202517. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Ed...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 784000 Nº Processo: 62041001805202699. Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção de Elevador do Prédio do Comando do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Carneiro da Rocha, S/n, Cidade Velha, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784000-5-...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 27

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 784320

Nº Processo: 63036.001241/2026-26. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 69.420.156/0001-28 - CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e ur...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão

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