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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 12 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 10_AsseJur/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ Nº 56.955.436/0001-99 Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida em...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160521
Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 64159.001304/2025-30. Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.413.389/0001-22 - INSTITUTO DE OLHOS DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 41/2025 por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 25/05/2027. Vigência: 26/05/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64057.003344/2024-83. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir do período de 29/05/2026 a 28/05/2027, na ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do art. 57, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Avaliações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir do período de 25/05/2026 a 24/05/20...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64197.007129/2023-76. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, por mais 84 (oitenta e quatro) dias corridos, que atualmente fi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro de Avaliações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.002873/2025-35. Dispensa Nº 17/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 689.259,60. Data de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64219.015315/2022-01. Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.259.055/0001-10 - RF COM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o percentual para o cálculo do valor da garantia de execução, de 5% (cinco por cento) para 2,5% (dois e meio por c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
Aviso de penalidade
COMUNICO que a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.500.314/0001-80, após conclusão do Processo Administrativo nº 010/2025, NUP: 64219.011616/2025-08, instaurado através da Portaria nº 010/2025-OD, de 18/09/2025, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000921/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos principais para a fabricação e revitalização do mrt p 120 m2a1 r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 45.87...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001347/2025-89. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 21.893.408/0001-00 - ENGEFISI CONSTRUCAO, MANUTENCAO, PROJETO E REFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de barras de aço para morteiro médio antecarga 81mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos conjuntos principais para a fabricação do mrt 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.137,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64004.001345/2025-90. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073.910,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000636/2024-06. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO. Objeto: Aquisição de ração equina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 156.150,00. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160292
Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj, com fornecimento materiais e mão de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.000484/2026-57. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 61.244.941/0001-65 - JMDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de cabines sanitárias individuais (banheiros químicos portáteis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 108.326,00....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 64511.009369/2025-67. Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo e supressão quantitativo.. Vigência: 27/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.280,19. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511000602202627. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Profissionais de Educação Física. Objeto: /Técnicos Esportivos, destinados a atender às demandas da Seção de Educação Física da Escola de Sargentos das Armas - ESA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.. Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160311
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64495.002386/2025-19. Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 18 junho 26 e término em...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160311
Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O contrato com a empresa claro s/a foi encerrado formalmente em 7 maio 26, em virtude da assunção do serviço de telefonia (voip) pelo 2º cta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Resc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.003381/2025-70. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 41.667.565/0001-04 - EXODO SOLUCOES AMBIENTAIS E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de caminhão-tanque destinado ao transporte, coleta e descarte adequado de água ácida, com concentração até 30% (percentual w/w em...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 168008
Nº Processo: 65509.000304/2026-49. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 30.948.254/0001-05 - SOUZA E RIBEIRO - DESENTUPIDORA SOLUCOES LAGOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de efluente sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 2024-PR-900002-FE. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 004/2024, com término previsto para 30/05/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciand...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela