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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 12 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 588, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 586, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 585, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 587, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 4.877, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.227907/2026-13, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Eliane Gonçalves de Melo, matrícula SIAPE nº 2202304, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola de Veterinária,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.913, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.228012/2026-04, resolve: Designar o servidor Francisco Vidal Barbosa, matrícula SIAPE nº 315995, ocupante do cargo efet...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.000 - Dispensar a servidora Jussara Ferreira de Souza Magalhães, matrícula SIAPE nº 1482048, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da fun...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 392. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SÁLVIO SILVA ARAÚJO , matrícula SIAPE 2142840, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) POLIANA FERREIRA HONOSTÓRIO , matrícula SIAPE 1398577, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educaciona...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 407, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) PEDRO HENRIQUE SOARES MAZZA, matrícula SIAPE 1251786, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA N° 255 - GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar o servidor VALKIR SANTOS DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 254 - GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear o servidor VICTOR HUGO PEREIRA MOUTINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1795661, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 258, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus Uni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 257 - GAB, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar LUCINEWTON SILVA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coorden...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 592/PROGEP, de 26 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.528, 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor RAFAEL DE SOUZA TIMMERMANN, Matricula SIAPE: 1150241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 06/06/2026 a 20/06/2026, a fim de cooperar em pesquisa int...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 175, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.045581/2026-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA MARIA DA SILVA SANTOS , na qualidade de Cônjuge do (a) ex-servidor (a) JAILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 427, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026582/2026-23, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor CAIO CARNEIRO MARQUES - 1199559, cargo Técnico em Cinematografia, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 428, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 429, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 430, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portari...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 431, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 434, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.026247/2026-25, resolve: I. Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por EMANUEL VIEIRA DE ASSIS - 1982946, lotado na Seção de Gestão Acadêmica da Graduação - CGA/SGAG, em vir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná