Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.758 atos · página 113 de 115

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 86/2026 REPETIÇÃO Processo Administrativo nº 213079/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de amostras-control...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 82/2026 Processo Administrativo nº 092270/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 552.027,10 (...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 02/06/2025 às 16h. Endereço eletrônico para envio das propostas: www.bll.org.br. ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, torna públic...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 36/2026 ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos es...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 EDITAL N. 37/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.06.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO Y...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 EDITAL N° 136284/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 - PROCESSO 1776/2025 OBJETO: Contratação de companhia seguradora para a prestação de serviços de cobertura, por meio de seguro, dos veículos pertencentes à Secretaria da Família e Desenvolvimento Social pelo período de 12 meses. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2026 ÀS 18:00 HS - FIM DE R...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº: 025/2026 Do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Lote, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Socioassistenciais, mediante disponibilização de Profissionais, Oficineiros, Palestrantes, para desenvolvimento de Oficinas Socioeducativas, Encontros Intergeracionais, Palestras e demais ativid...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Ernestina/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 019/2026, Processo nº 074/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de e...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO Nº 32/2026 O Município de Santa Mercedes/SP, por intermédio do Secretário Municipal de Engenharia, o Sr. Rui André Domingos da Silva, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão referente ao processo licitatório em epígrafe fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, em razão da necessidade de análi...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Mercedes

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 0064/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado em embalagens de um litro, para atender ao serviço de Alimentação Escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 29/05/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS Pc.902/2025 - Cp.10.007/2026 - Rerratificação I - Contratação de Serviço de Auditoria Técnica Para Apuração da Efetividade da Obra Referente Ao Km 16 da Via Anchieta (Alça 1, Alça 2 e Desapropriação) - O Edital Estará Disponível Para Realização de Download No Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp), No Sistema Eletrônico de Compras/...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Processo nº 7452/2026 Objeto: Concessão de Bolsas Cultura Viva Para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas Que, Vinculadas Ao Menos Um Ponto Ou Pontão de Cultura, Desenvolvam Atividades Culturais Que Colaborem Para As Finalidades daPNCV. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhe...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

Processo nº 7460/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais Na Área de Artes Visuais, Para Receberem Apoio Financeiro Para Exposições de Obras Não Inéditas, Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecim...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

Processo nº 7465/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais Na Área de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Chama...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026

Processo nº 7472/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais Na Área de Produção e Realização de Eventos Culturais, Tais Como Festival, Mostra, Conferência Ou Feira Com Temática Artístico-Cultural Para Receberem Apoio Financeiro Conforme Valores Apresentados No Anexo I, Com O Objetivo de Fomentar, Fortalecer e Ampliar A Realização de Eventos de Caráter Cultura...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

Processo nº 7475/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais de Atividades Formativas Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Ch...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

Processo nº 7454/2026 Objeto: Premiação de 08 (Oito) Iniciativas, Atividades Ou Ações Já Realizadas Por Pontos de Cultura, Nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Chamamento Público nº 05/2026. O edital, na íntegra, se encontra no site https://servico...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

Processo nº 7461/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais Na Área de Artes Performáticas Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

Processo nº 7466/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais Na Área de Música Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Chamament...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 5394/2026 PROCESSO BB Nº 1093815 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DO RASPADÃO NO CIDADE ARACY, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP (OBRA COMUM DE ENGENHARIA). Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://lici...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

Processo nº 7468/2026 Objeto: Seleção de Projetos de Projetos Culturais Na Área de Literatura Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar A Leitura e A Valorização da Literatura e da Escrita No Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026

Processo nº 7473/2026 Objeto: Seleção de Projetos Culturais Que Se Caracterizam Como Execução de Primeira Obra Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Carlos. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos inte...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 32717/2025 PROCESSO BB Nº 1093825 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO SANTA FELÍCIA (FASE 1), NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS (OBRA COMUM DE ENGENHARIA).. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2....

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 559

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

Processo nº 7455/2026 Objeto: Seleção de 03 (Três) Projetos de Pontos de Cultura Que Promovam O Acesso da População Aos Bens e Aos Serviços Culturais Nos Territórios e Comunidades Onde Atuam, Nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Prefeitura Municipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA do Chamamento Público ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →