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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 11 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65328.003160/2024-49. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2026 a 20/02/2027, do prazo de execu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EDITAL DE VISTA DOS AUTOS E ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.003253/2026-29 Portaria Nº 019-Cmdo, de 5 de maio de 2026, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: JOÃO GABRIEL AYARDE SILVA, Objeto: apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências. Pelo presente ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160157 Nº Processo: 640470026002026. Objeto: Aquisição de blocos intertravados de concreto para pavimentação na Operação Corumbá . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/16015...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 002/25 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: ÁLVARO BORGES BARBOSA JÚNIOR Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 002/25-CRO/11, de 02 de março de 2026, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de B...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013129/2024-54. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 59.128.553/0032-73 - STRATURA ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos e transporte a serem empregados pelo destacamento caldas novas (decaldas), pertencente ao 2° batalhão ferroviário (2° b fv), nas obras de duplicação e restauração ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160106
Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 65308.008386/2024-74. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.285.563/0001-73 - CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 046/2025 ficam reajustados em 5,35 %, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre julho de 2024 e junho de 2025.....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.005953/2026. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada".. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2026 das...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 002-2026, celebrado no dia 22 de maio de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Presidente Prudente-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 003-2026, celebrado no dia 22 de maio de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Bebedouro-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64326.000529/2024-19. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma do rancho do 6° Batalhão de Infantaria leve (6° BIL), rua José Bonifácio, 175-327 - Jardim Rafael, Caçapava - SP, cep:12288-560. Vi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64013.010962/2024-96. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 59.151.300/0001-14 - 59.151.300 REGIANE PEREIRA DE SOUSA LEAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160494 Nº Processo: 64457008446202563. Objeto: Relançamento de itens cancelados do Pregão 90005/2025 (Aquisição de Materiais permanentes de cozinha). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › 2º Batalhão de Suprimento
RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO
LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 2/2025 - UASG 160463. Nº do processo: 64141.004704/2025-96. RESULTADO DE JULGAMENTO. A União, representada pelo COMANDO DO 2º BATALHÃO LOGÍSTICO (2º B Log), Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro, na cidade de Campinas-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.196151/0001-62, torna público para conhecimento dos interessados o resulta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 2º Batalhão Logístico
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64517.003919/2025. , publicada no D.O.U de 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de duas guaritas na área do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (Amv) Novo Edital: 28/05/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 1º Esquadrão de Cavalaria Leve
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64189.005411/2024-07. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.149.812/0001-05 - IP AMERICA TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 15/2025, bem como reajuste do valor pelo icti. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64189.005411/2024-07. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.149.812/0001-05 - IP AMERICA TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2025 ip america, bem como reajuste do valor conforme icti.. Vigência: 05/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160399
Número do Contrato: 598/2025. Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023. Inexigibilidade. Nº 117/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160396
Nº Processo: 64327.002502/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS E EIRELI. Objeto: Adequação da Companhia de Comando e Serviços (Cia C SV) do CA- SUL, em Santa Maria- RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 796....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64587003343202521. Inexigibilidade. Nº 26/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.314.134/0002-32 - SERT'CARDIO SERVICOS EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
extrato de CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Nº PROCESSO: NUP 64594.004974/2026-50 Convênio de Concessão de Estágio 25-3RM-005-00, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 3ª REGIÃO MILITAR (Concedente), CNPJ nº 09.553.075/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (Convenente), CNPJ nº 95.591.764/0001-05, tendo como Organização Militar Executora do Estágio o HOSPITAL GERAL DE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64460.003151/2021-18. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços relativos à mão de obra e também a repactuação de preços dos insumos, fardamento e equipamentos.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2026. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.003557/2026- 17. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico móvel - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ld...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160440 Nº Processo: 6406.007953202513. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 09h00 no sit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria