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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 102 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 031/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 035/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 044/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 034/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 043/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
Contrato Nº 18/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 90031/2025. Processo Licitatório Nº 00044.021082/2023-56. Ata de Registro de Preços Nº 019/2026-SUPE-PCP-SEMA. Processo SEI Nº 00044.003794/2026-59. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: STRADA MOB LTDA, CNPJ 04.162...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 042/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 026/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 038/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 033/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 025/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 036/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 024/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 028/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 041/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 023/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 045/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 030/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 039/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 029/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 027/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 032/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 037/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 040/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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