quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23 Min. das Comunicações 23 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 197 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. da Educação 429 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 57 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 69 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 70 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Presidência da República

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 1

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital d...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 1

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa VHDS LTDA, CNPJ 47.251.518/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico n...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110245

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 00034.002251/2023-36. Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 09.050.098/0001-66 - GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mese...

Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000907/2026-72. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessi...