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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 6 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 464

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026. OBJETO: pré-qualificação de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, caiação de sarjetas e meio ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 464

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Processo Administrativo n° 011/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a retomada da construção de creche...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 464

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo Administrativo nº 118/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal, acondicionados em forma de cestas básicas, para a distribuição gratuita às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando atender às ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 19/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenhari...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 2/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, torna público que realizará chamada pública, para aquisição de hortifrutis destinados a execução do Projeto "COMIDA NO PRATO" com as Cozinhas Comunitárias Municipais no âmbito do Programa Bahia Sem Fome referente ao Convênio 080/2026 firmado entre o Governo da Bahia e o Município de Ribeira do Amparo/BA. Os interessados (Grupo...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Reforma da praça 27 de julho, na sede do município de Rio do Antônio/BA. Abertura 16/06/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 27 de maio de 2026. Gerson de Souza Ribeiro Prefeito

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) E ENTREGA DE PROPOSTA TÉCNICA O MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), no período de 28 de maio de 2026 a 28 de novembro de 2026, objetivando a habilitação de entidades de direito privado ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BAHIA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto nº 101/2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, atrelado ao Processo Administrativo nº 155/2026, através da Secretaria Municipal de Administração, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA ...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - Processo Administrativo nº: 126/2026. Pregão Eletrônico 001/2026. Tipo: Menor Preço por Lote para Registro de preço. Empresas Detentoras: JUMPER MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - CNPJ: 58.388.031/0001-41 (Lote 01); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.176.258/0001-55 (Lote 02); VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 12.9...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, tipo Menor Preço Por Lote cujo objeto é a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas, veí...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 465

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da pavimentação em intertravado das Ruas da Ladeira da Misericórdia, incluindo fornecimento de materiais, mão de ob...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestas Básicas Especiais, conforme lei municipal nº 184 de 04 de março de 2011, decreto municipal nº 425 de 24 de abril de 2026 e portaria nº 14 de 07 de maio de 2026, para a concessão de Cestas Especiais, por ocasião dos festejos juninos, conforme condições, quantidades e exigências esta...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2026 Dia 12/06/26 às 10h. Objeto: fornecimento de kit paradidático, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8h às 12h. São José do Jacuípe-Ba, 28 de maio de 2026. Josian Lima Novais Pregoeiro

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0038/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 12/06/2026 à 08:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 12/06/2026 às 09:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços de ornamentação funerária e realização de traslados funerários, destinados ao at...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saubara

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica ALTERAÇÃO no edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD em vias urbanas localizadas no bairro Vasco Filho, Seabra/BA. Edital e alterações https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. licitacao@seabra.ba.gov.br. Seabra/BA, 27de maio ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 31/2026 P.A. Nº 0101/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de junho de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade para o Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhor...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2026. Processo Administrativo nº 036/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de águ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sento Sé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Dourada

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 466

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

AVISO DE PORROGAÇÃO Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto e fechado Processo administrativo: 1337/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2026, na cidade de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços prorrogado para: 12/06/2026 às 8:30h Edita...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 467

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com dedicação exclusiva, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço. Data: 1...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2026 REPUBLICAÇÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 062-2026, Processo Administrativo: 152/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO, a fi...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 467

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 58/2026 Menor Preço Global Torna-se público que O Município de Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 467

AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 10/2026

Abertura: 17/06/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de 1 passagens molhada para interligação das comunidades Alto e Rua Nova no Município de Tucano através do convenio 078/2026. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 467

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2026 O município de Una/BA, através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência 005/2026, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, construção de calçadas acessíveis e implantação de drenagem superficial em vias do Distrito de Vila Brasil e Bairro Santa Rita, no Município ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Una

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