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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 5 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 151/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de testes rápidos de gravidez (hCG), para atendimento das demandas da rede pública de saúde do município, visando fortalecer as ações de diagnóstico precoce, acompanhamento gesta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/06/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para cons...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
EXTRATO DE CONTRATO
PA 15/26. CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal. CONTRATO CP015/2026-01. Contratada: AREMNS - ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO POVOADO DE SABINO, CNPJ/MF 16.784.694/0001-35. Valor global R$ 252.465,50; CONTRATO CP015/2026-02. Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA N...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
EXTRATO DE CONTRATO
PA 78/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 42/2026. Objeto: serviços de mão de obra civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL078/2026-01 - Contratada: DAIANA DE SOUZA, CNPJ/MF 65.554.757/0001-72. Valor global: R$ 82.800,00. Vigência: 25/05/26 a 25/05/27. Ratificação: 25/05/26. Assinatura: 25/05/26. João Dourado/Ba, 26 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026. Contratado: DOURADO E FONTES LTDA, CNPJ nº 23.765.836/0001-82. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de perfuração, aprofundamento de poços e sondagem rotativa. Fica prorrogado por igual período...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA HUMANIZAR SAÚDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ:63.758.954/0001-88; (Processo adm. nº 03528/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 27 de Maio de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 O Município de Lauro de Freitas, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, No Uso de Suas Atribuições Legais, Adjudica e Homologa O Pregão Eletrônico 007/2026, Tendo Como Objeto: Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos (Resinas, Reveladores, Selantes, Sugadores, Tiras d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso vinílico, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 15/06/2026 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poder...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 747/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos e outros), durante os festejos juninos promovidos ou apoiados pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de gestão integrada de resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B e E), abrangendo coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destinação final ambientalmente adequada, bem como a descontaminação e destinação de lâmpadas fluorescentes, em ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026,Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA. Conforme planilha orçamentaria (Anexo do edital) o valor global estimado é de R...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Maetinga - Bahia, torna público uma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: pavimentação asfáltica na Rua Exupério Lima na sede do município de Maetinga/Ba, conforme anexo do Edital. Data/Hora da disputa 15/06/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maetinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 FMS - RP
PA 4119/2026. Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e ao Paciente Antônio Jorge do Programa Melhor em Casa, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 22/2026 - FMS Registro De Preços - Aquisição de luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica SEDE e LITORAL, CAPS, SAMU e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DA ATA
PA 4119/2026. PE 10/2026 FMS - RP. Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e ao Paciente Antônio Jorge do Programa Melhor em Casa, as despesas serão custeadas com recurso vinculado através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 1.555 de 30 ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 099/2024 Contrato nº: 099/2024 - Processo Administrativo: nº 048/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 21/05/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público que realizará a concorrência n° 003/26. Objeto: Reforma da Praça e Ginásio de Esporte, e Ampliação da Feira Livre do Distrito de Ibiaporã, em Mundo Novo/BA. Abertura: Às 09h de 12/06/2026, na BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL. Edital disponível no endereço: sites www.bll.org.br e http://www.mund...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e AEE (Atendimento Educacional Especializado) para o ano em curso no município de Nazaré...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026
REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 11/06/2026 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - (Termo de Compromisso 978041/2025), no município de Nova Itarana, conforme especificações const...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026
Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 008/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 11/06/2026 às 15h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para instalação de melhorias Sanitárias Domiciliares em Residências na Sede e na Zona Rural do município de Nova Itarana, conforme es...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026 Adjudicação e Homologação da Concorrência n° 003/2026, adjudicado e homologado em 27/05/2026, em favor da licitante vencedora: JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 43.134.497/0001-43. VALOR: R$ 4.400.723,12(quatro milhões e quatrocentos mil, setecentos e vinte e três reais e doze centavos), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para constr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de Pilão Arcado - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para prestação de Consultoria e Assessoria em Prestação de Contas Educacionais. Ev...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de reforma,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de materiais hidráulicos destinados à obra de implantação/adequação da rede de esgoto do povoado de Morrinhos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 014/2026, Tipo: men...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções