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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 48 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2026 Processo Nº 6004/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 0004/2026. Partes: Município de São José da Bela Vista/SP e Departamento de Promoção Vicentina de São José da Bela Vista/SP. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais destinados ao custeio da parceria, conforme Plano de Trabalho apresentado. Os recursos financ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP. CONTRATADA: CONSTRUTORA AQUARIUS OURINHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.519.358/0001-25. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 042/2025, referente à contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) "Nadir Emília Mass...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 560

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Processo SEI nº 6823/2026-27 Objeto: Aquisição de Kit Webcam, para atender a - SEDOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16 horas do dia 09/06/2026 até as 8:00 horas do dia 19/06/2026. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 08h05m às 14h05m do dia 19/...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2026 Processo 078/2026 - Pregão Eletrônico n° 047/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de papel sulfite A4, de acordo com termo de Referência. Amostra: Sim. Data da realização: 16/06/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Processo Nº 70/2026 Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o contratacao de empresas especializadas no fornecimento de materiais de escritorio para atender os diversos departamentos desta municipalidade pelo período de 12 (doze) meses". O Edital completo co...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Três Fronteiras

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para montagem de kit enxoval do bebê, para as gestantes que participarem do curso de gestante oferecido pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo nº 095/2026 - Pregão Eletrônico nº 050/2026 - Edital nº 056/2026 - Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E FONOAU...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo para ...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Feira Nova

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - FMS

O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE...

PrefeiturasEstado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026

ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 02/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. EMPRESA: VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 32.815.029/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais na Rodovia Luiz Eduardo Magalhães/SE-100, Município de Indiaroba/SE, com ...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 561

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.123 de 21 de julho de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 27/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e se...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10-2026-PMN O Pregoeiro Oficial do Município de Neópolis/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para a Futura Contratação de empresa, para o fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha, visando...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2026, Tipo Menor Preço Por Item, Regime de Execução: Empreitada por preço global objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de constr...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026, Tipo Menor Preço Global, regime de Execução: Empreitada por preço global objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construç...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 418/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: E S GRATÃO inscrita no CNPJ nº 48.912.999/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para fornecimento de serviços de manutenção e reparo de ar condicionado, para atender as ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

retificação

Na Publicação do Diario Oficial da Uniao Publicado em: 12/05/2026 Edição: 87 Seção: 3 Página 326 ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PREÇOS Nº 16/2026 LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026.

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 482/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um Pregão, no dia 15 de junho de 2026 as 09h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de material químico destinado ao tratamento de água para consumo humano, compreendendo a aq...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0272/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa A F SOARES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 22.635.572/0001-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual o Registro de Preços para futura e...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2026 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1085 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2026. Abertura dia 22/06/2026 às 09:00h...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Fornecimento de Refeições, Lanches e Bebidas Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - To e Fundos Municipais, Durante 12 (Doze) Meses. Conforme Especificações No Termo de Referencia. Tipó: Menor Preço Empreitada: Menor Pre...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026

Contratante: Município de Bernardo Sayão - TO. Contratada: Automotiva Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 03.403.602/0001-88. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, da Prefeitura Munic...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2025 O Município de Bernardo Sayão - TO, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório abaixo: Processo Administrativo: nº 0090/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor novo...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 562

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, por meio de seu Gestor Municipal, torna público que realizará adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo hatch compacto, destinado ao atendimento das demandas da Administração Municipal....

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão

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