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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 46 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 COMUNICADO N.º 072/2026 REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026, de 07 de maio de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 025/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra E Engenharia Voltada À Construção De Um Centro De Atenção Psicossocial (CAPS) Porte II, Atende...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 002/24 - PC 50624/23". A Prefeitura do Município de Mauá torna público a Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 002/24 - PC 50624/23 tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no Jardim Oratório, Mauá/SP. Abertura 15/06/2026 às 10:00 h...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 RERRATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4360/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2.026 - EDITAL Nº 11/2.026 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo Caminhão com caçamba Basculante de capacidade de 6 m³, 0km, ano de fabricação 2.025 ou superior, tração mínima 4x2, relativo ao Convênio nº 981735/2025, firmado entre o Ministério da Ag...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2026 PROCESSO Nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 18/2026 Processo nº 50/2026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para abastecimento das Unidades de Saúde de Nova Aliança e Nova Itapirema - SP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital, para futuras entregas parceladas. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S)...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº001/2026; Processo Administrativo 1Doc nº. 4441/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO TIJUCA-NOVA CAMPINA SP; vencedor e respectivo valor total: MM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026 Torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial 003/2026 - Processo nº 039/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para doação destinados ao Programa Auxílio Moradia. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

Aviso de dispensa de licitação

Dispensa Eletrônica nº1/2026 - Proc. nº22/2026. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decretos Municipais nº37/2022 e nº59/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de ass...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para execução de quadra poliesportiva no distrito de nova colômbia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projetos e documentos técnicos,...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 556

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Thm &Amp; Thg - Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para realização de show artístico da dupla THAEME & THIAGO, no dia 22/05/2026, no município de Oriente/Sp. VALOR: R$ 301.000,00. ASSINATURA: 21/05/2026. VIGENCIA: 07 meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2026 - ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

EXTRATO de CONTRATO

Concorrência Eletrônica 05/26 - OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária, com recurso estadual oriundo do Convêni...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 EDITAL Nº 0032/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 11 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 EDITAL Nº 0033/2026 - Objeto: C...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO Nº 5581/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO "PORTAL DA USININHA" NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 964786/2024, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde deverá estar incluso o fornecimento...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO Nº 6/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CIRIACO E MOREIAS, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 953844/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obr...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 5581/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO "PORTAL DA USININHA" NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 964786/2024, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde deverá estar incluso o fornecimento...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 58/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MANEJO DE POMBOS/MORCEGOS E DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE VAZÃO (BUEIROS) DO MUNICÍPIO EM PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 23/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.a...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 OBJETO: Implantação e modernização de infraestrutura para Esporte amador, educacional, recreativo e de lazer - Residencial Nova Suíça. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2026, às 13h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/07/2026, às 14h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 22 d...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

AVISO DE ALTERAÇÃO

Altera-se a Data da Sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2026; Processo Administrativo n° 039/2026 para o dia 15/06/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/). Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme Edital. GILHIARD HENRIQUE...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM COLETA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS RESULTANTES, BEM COMO SERVIÇOS CORRELATOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO ESTIMADA DE 20 (VINTE) POSTO...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 557

Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 3/2026 Processo: 20863/2026 Torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP. Contratação de empresa especializada para Transporte Escolar. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 16 de junho de 2026, local supra indicado. Os interessados no edital poderão reti...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 73/2026 ALTERAÇÃO DE DATA Processo Administrativo nº 081468/2026 Objeto: Aquisição de itens de informática para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com recursos disponibilizados através do Convênio SIGTV, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 86/2026 REPETIÇÃO Processo Administrativo nº 213079/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de amostras-control...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 82/2026 Processo Administrativo nº 092270/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 552.027,10 (...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 558

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até o dia 02/06/2025 às 16h. Endereço eletrônico para envio das propostas: www.bll.org.br. ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, torna públic...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

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