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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 42 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão/Carona nº 8/2026 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR termos do Art. 86, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Admi...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA Processo nº 815-2026 Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Caminhonete Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Para Atender Ao Esf Lagoa Nova Maria das Graças Pereira (Cnes: 5497310), Localizado No Assentamento Antônio Conselheiro, S/N, Zona Rural, Município de Th...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/196-SMLIC/SUGEM/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados na INEXIG...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
ORIGEM: PROCESSO - Nº 099/2026 - SMAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-SELCO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30. CONTRATADA: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.796.556/0001-13. RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha (GLP) envasado em botijões P-1...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
ORIGEM: PROCESSO - Nº 095/2026 - SMED PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026-SELCO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30. CONTRATADA: A.S. MEDEIROS JUNIOR LTDA. CNPJ: 33.988.869/0001-45. RESPONSÁVEL: RENATA XAVIER DE SOUZA. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
ORIGEM: PROCESSO - Nº 140/2025 - SEMSA CONCORRÊNCIA Nº 008/2025-SELCO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30. CONTRATADA: CONTINENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.831.397/0001-91. RESPONSÁVEL: RENATO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa capacitada para realizar SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE CRISTINO JOSÉ DA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026-SEMSA/PMC
PROCESSO N° 059/2025 - SEMSA/PMC CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 48.994.364/0001-60 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA L & C LTDA CNPJ nº 48.994.364/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÉDICOS PROFISSIONAIS EM UROLOGISTA E GINECOLOGIA E EXAMES DIAGNÓSTICOS (MAPA, HOLTER, ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS), D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - DLC/PMC PROCESSO Nº 058/2025 - SINFRA/PMC Objeto: Contratação, Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para Execução dos Serviços de Correção e Readequação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural Monofásica (Classe 15 Kv), Localizada Na Vicinal 04 (Taboca)...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE julgamento
Pregão Presencial nº 3/2026 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n°003/2026 - Processo Administrativo n° 030/2026 Interessado: SEMAGRI. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Forn...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTTRATO 015/2025 PROCESSO Nº 014/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70. CONTRATO Nº 015/2025 Objeto do Contrato: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Em Revitalização da Praça Paulo Vini No Muni...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/CCL/NORMANDIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 002/2026/CCL/NORMANDIA Objeto: "Construção de Campo de Futebol No Município de Normandia/Rr, Cv: 964540/Ministerio dos Esportes/Caixa" A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continu...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026/CCL/NORMANDIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2026/CCL/NORMANDIA Objeto: "Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Limpeza Pública Urbana, Com Execução de Varrição Manual de Vias Públicas Pavimentadas, Limpe...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Concorrência Pública N° 003/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 16.06.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Implantação e Melhoria de Serviços de Dre...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2026 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Concorrência Pública N° 004/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 16.06.2026 as 11:00 horas, cujo objeto é a "Implantação de Infraestrutura Urbana Com ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 097/2025 Contrato nº 036/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: R.R.P. CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Pavimentação Em Revestimento Prímário de 8 Km Em Estradas Vicinais No Travessão dos Paraensenses, Localizado Na Vicinal 06, Zona Rural do Município de São Luiz do Anauá/Rr, Visando Atender os Produtores da Região, Bem Com...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2025 Objeto: Pavimentação Em Revestimento Prímário de 8 Km Em Estradas Vicinais No Travessão dos Paraensenses, Localizado Na Vicinal 06, Zona Rural do Município de São Luiz do Anauá/Rr, Visanto Atender os Produtores da Região, Bem Como Dar Escoamento à Produção Agrícola. O Prefeito Municipal de...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Presencial nº 6/2026 Processo Licitatório n° 026/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia, Para A Reforma e Ampliação da Academia de Saúde do Município de São Luiz do Anauá/Rr, Oriundo do Convênio N° 84/2025 - Estado de Roraima/Sesau/Municipio de São Luiz do Anauá. Conforme Especificações Técnicas, Projetos, Planilhas Orçam...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2026 O pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2026 - SRP Nº 10/2026 Processo Licitatório n° 024/2026 Objeto: Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Utensílios de Copa e Produtos de Higiene Pessoal, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, No Município de São Luiz do Anauá-Rr. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal Educação - SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - FMT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - FMT O Município de Balneário Piçarras, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação de empresas especializadas ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 04/2026, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPEC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Bandeirante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ERRATA OBJETO: Aquisição de veículo utilitário refrigerado, novo (zero quilômetro), equipado com sistema de refrigeração apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Banco de Alimentos, visando garantir condições adequadas de armazenamento, conservação e transporte dos gêneros alimentício...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 43/PMC/2026
Processo Administrativo N° 708234 OBJETO: Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de remanejamento de rede de distribuição de energia elétrica em interferência com a obra em execução do projeto do Binário 3, localizada no bairro São ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 78/2026
Dados da contratação: Pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 944 metros de extensão da Av. Afonso Forgiarini, 99,65 metros de extensão da Rua 227, ambas ruas situadas na localidade do bairro Saturno e Vila Franca. Ministério da G...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha