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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 4 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 084/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: Cyber Med Serviços Médicos LTDA CNPJ: . 40.277.480.0001/57 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 043/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões mé...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 8/2026 NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA - AVISO DE ABERTURA. Objeto: Contratação Integrada de Empresa de Engenharia Especializada Para A Elaboração dos Projetos Básico e Executivo, Bem Como Para A Execução das Obras de Implantação de Parques Lineares e de Obras Complementares Destinadas à Implantação do Sistema de Macrodrenagem Nas Bacias dos Rios Ca...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camaçari

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão de Seleção designada para condução do Chamamento Público MROSC na área da saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, visando à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 1...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 NOVA DATA - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 040/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. que estava SUSPENSO, será realizado na data a seguir: Data de sessão: 15/06/2026 às 09:00 hor...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PA N° 225/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Cultura, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento MAIOR VALOR OFERTADO DE OUTORGA, modo de disputa aberto. OBJETO: Permissão de uso oneroso de espaço público, denominado a Praça de Eventos, par...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 031/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 058/2026, em conformidade com a ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 460

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 26/05/2026 à 25/05/2027, das 08h00m às 12h00m, em dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento de entidades privadas, preferencialmente sem fins lucrativos, prestadoras de s...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DORGRARIAS PARA FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E POR ORDEM JUDICIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretari...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026 Objeto: aquisição de materiais descartáveis e utensílios para atender a necessidade das Secretarias. Abertura das propostas: dia 11/06/26 às 8:30h, no www.bnccompras.com. Edital: BNC e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h ou setor.licitacao.pmc@gmail.com. Cordeiros-BA, 26 de maio de 2026. Devani Pereira da Silva Prefeito

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 101/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: JAILSON DE SOUZA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 26/05/2...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2024 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 141/2024, celebrado com a empresa ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 35.153.207/0001-80, para fins de prorrogação do praz...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 592/2026 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 592/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e e...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 271/2025. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MAN...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP O Município de Gandu-Ba; Através da Sec. M. de Infraestrutura, Avisa Aos Interessados Que Realizará P.e. nº 009/2026-Srp. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Executar Serviço de Sondagem de Solo Em Várias Áreas No Município de Gandu-BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/06/2026, às 09:00H. Inform. na Prefeitura. Fone: (73...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Republicação A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 07/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026-CE

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Centro Educacional João Alves Torres Filho, contemplando a requalificação das estruturas existentes e a construção de novos espaços, incluindo sala de dança, sala de teatro, sala de música, pista de skate, academia ao ar livre, quadra ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 461

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, com a inversão das fases, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONVÊNIO N...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 462

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMS

OBJETO - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições e lanches, destinadas a atender às demandas das unidades, programas e serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba, Estado da Bahia. Podendo realizar o protocolo de documentos a partir das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:00h até as 18h:00 do dia 01 de junho até as 18:00...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 462

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI007/2026 ABERTURA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Pavimentação Urbana na sede do Município de Itaberaba/BA, Plano de Trabalho do Plano de Ação 090032026092129: Abertura dia 16 de Junho de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior Marketplace de Licitações do Brasil, Itabera...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 462

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 REPUBLICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a republicação da licitação na modalidade Concorrência nº 0007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO D...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 462

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 15/06/2026 às 09h00min CP 002/2026, PA 040/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma total, requalificação, modernização arquitetônica e urbanística de 02 (duas) praças públicas municipais localizadas nos distritos de Acaraci e T...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 462

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 5/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 15/06/2026. O Edital e ...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 462

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA.-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus a...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra

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