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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 39 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
SÚMULA DE ADITIVOS CONTRATUAIS
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES ADITIVOS DE CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021: ADITIVO 245/2026: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias do contrato nº 18/2026, referente à contratação emergencial de fornecimento de material e mão de obra para substituição do telhamento e instalação de portão de ferro na UBS São...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
SÚMULAS CONTRATUAIS
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 NO MÊS DE ABRIL DE 2026. CONTRATOS: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2026: Locação de imóvel inscrito no Registro de Imóveis da Comarca de Erechim/RS sob matrícula nº 361, localizado na Rua Germano Hoffmann, nº 351 e 345, Bairro Centro, destinado às Secretarias Munici...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 319/2026. O Município de Fagundes Varela/RS torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para execução de obra de construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil, com área aproximada de 2.316,00 m², incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. Recursos: Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fagundes Varela
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Licitatório nº 64/2026 O Município de Frederico Westphalen/RS torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global, para implantação de sistema de abasteciment...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 12 de junho de 2026, na Rua do Interventor, nº 510, Centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a contratação de empresa especializada para execução de obra, sob regime de empreitada global, destinada à pavimentação do Parque do Romeiro, no Município de Ibiaçá/RS, compr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 33/2026
Processo nº 522/2026 Edital nº 42/2026 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 09 de junho de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Linha Jaboticaba Velha. Recebimento das Propostas no Sistema BLL das 7h do dia 28/5/2026 até às 7h do dia 12/6/2026. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 12/6/2026. Sessão de Disputa de Preços às 8h30 do dia 12/6/2026. Esclarecimentos at...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a retificação 02 do edital de Leilão 01/2026. Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 23/06/2026, às 09:30 horas. As demais cláusulas e condições presentes no instrumento convocatório, seus anexos e alterações permanecem inalteradas, naquilo que não conflitarem com o conteúdo desta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 Edital nº 111/2026. Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade de veículo zero quilômetro, tipo van de passageiros, adaptada para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com capacidade para 16 (dezesseis) lugares, sendo 14 (catorze) lugares para passageiros, 01 (um) lugar para cadeirante e 01 (um) lugar para o motorista, ano 2026 e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Linha Nova
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) Nº 4/2026 PROCESSO Nº 95/2026 A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:30 do dia 16/06/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) nº 4/2026, visando o Recapeamento Asfáltico em CBUQ nas Ruas Dr. Meireles Leite e Benjamin Constant, Marcelino Ramos - RS, c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 199/2026
Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de horas-máquina. Retificação: Fica suprimido o item 15.3 do edital, por não possuir relação com o objeto licitado. Demais disposições permanecem inalteradas. Retificação: no Portal do Município, no PNCP e na plataforma BLL Compras. Ma...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 221/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução da reforma e ampliação do Prédio Público - Vestiário Costão, na Comunidade de Costão. Retificação: Nova data da sessão: 16/07/2026, às 10h, no www.bll.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Marcos Venicios Evaldt da Silveira Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 210/2026
O Município torna público que promoveu Retificação na Concorrência Eletrônica 210/2026. Retificação: no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico do Município e na plataforma BLL Compras. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Marcos Venicios Evaldt da Silveira Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 RETIFICAÇÃO DE DATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2026O Município de Novo Xingu/RS torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da data de realização do Pregão Eletrônico nº 13/2026, referente à aquisição de calcário agrícola seco destinado à correção da acidez do solo, visando a melhoria da fertilidade e o aumento da p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 84/2026. Contratado: Hydrolus Comércio de Material Elétrico Ltda ME, CNPJ sob nº. 19.885.539/0001-01, contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para revitalização da rede elétrica das Ruas São José e João Augusto Fengler. Tem fundamento no Processo Administrativo 065/2026 Concorrência Presencial 001/2026. Valor R$ 460.000,00, pel...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 34/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: FABIANO ROGERIO MINOZZO Valor: 35.640,00 - Vigência: Início: 22/05/2026 -Término: 03/08/2026 - Licitação: 17/2026 - Objeto da Contratação: Aquisição de MUDAS DE LARANJEIRA VALÊNCIA, conforme Emenda Parlamentar nº 202543530018. Pinhal da Serra, 22 de Maio de 2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
aviso de HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 14/2026
O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a adjudicação do pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresas GOSSLER & GOSSLER LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.007.522/0001-90, no valor de R$ 21.779,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e nove reais), ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
aviso de HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 14/2026
O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a homologação do pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresas GOSSLER & GOSSLER LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.007.522/0001-90, no valor de R$ 21.779,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e nove reais), ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
aviso de LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 7/2026
O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 007/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, no Município de Pontão/RS, conf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
aviso de LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 8/2026
O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 008/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
aviso de LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 5/2026
O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a retificação a Concorrência eletrônica nº 005/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicina...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2025 RESULTADO FINAL
PROCESSOS 25.0.000070422-1/26.0.000012480-9 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL torna público o resultado final no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 019/2025 - SMEL, realizada pela Comissão de Seleção e Propostas de Chamamento Público. Após verificação da documentação da fase competitiva e habilitação jurídica, divulga-se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2025
PROCESSOS 25.0.000070422-1/26.0.000012480-9 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL torna público o resultado da etapa competitiva no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 019/2025 - SMEL, realizada pela Comissão de Seleção e Propostas de Chamamento Público. Após verificação da documentação da fase competitiva, divulga-se o segui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilômetro Destinado à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 12 do mês de junho do ano de 2026, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 29 de maio de 2026 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier