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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 36 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 034/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 043/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
Contrato Nº 18/2026/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 90031/2025. Processo Licitatório Nº 00044.021082/2023-56. Ata de Registro de Preços Nº 019/2026-SUPE-PCP-SEMA. Processo SEI Nº 00044.003794/2026-59. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: STRADA MOB LTDA, CNPJ 04.162...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 042/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 026/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 038/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 033/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 025/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 036/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 024/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 028/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 041/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 023/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 045/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 030/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 039/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 029/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 027/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 032/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 037/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 040/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 022/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT. Processo de Contratação Nº 00044.011819/2026-82/SEMEC/PMT. Chamada Pública Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 01/2026/SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: nos termos da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE/MEC Nº 06/2020. CONTRATANTE: Secretaria Muni...
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Extrato de Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 035/2026/SEMEC/PMT. Contrato Nº 075/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 074/2024-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório Nº 00044.000653/2023-97/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 026/2024/SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.007938/2026-12-SEMEC/PMT. Fundamentação Legal: de acordo com a Lei Federal nº 8666/199...
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Extrato de Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo Contratual Nº 033/2026/SEMEC/PMT. Contrato Nº 070/2024/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023-SEMEC/PMT - 2º Relançamento. Processo Licitatório Nº 00044.000652/2023-27/SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços Nº 022/2024/SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.008060/2026-16-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ 06...
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