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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 3 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 Espécie: Termo aditivo de valor. Objeto: 1º Termo Aditivo tem como objeto acréscimo (quantitativo e qualitativo) ao valor do Termo de Contrato n° 016/2026, cujo objeto é construção de escola de madeira - Tipo 1 - comunidade Prainha, zona rural do município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2026 Espécie: Termo aditivo de valor. Objeto: 1º Termo Aditivo tem como objeto acréscimo (quantitativo e qualitativo) ao valor do Termo de Contrato n° 013/2026, cujo objeto é construção de escola de madeira - Tipo 1 - comunidade Igarapé do Coelho, zona rural do município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Pre...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material didático para atender a rede municipal de ensino do município de Eirunepé. Fornecedora: C A H COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.081.375/0001-50; CH COMÉRCIO E SER...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 Processo n.º 1310/2026 - Prefeitura Municipal de Ipixuna Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinado atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações, conforme edital e seus anexos. O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 021/2026, para revisão e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE DISPENSA de licitação N° 5/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 73 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 28/2026. Dispensa de Licitação nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: E C COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.628.390/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A P...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS - COOTRAFET; CNPJ: 13.212.901/0001-99; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, par...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
despacho
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, que visa a Contratação direta de empresa especializada em aquisição de materiais pedagógicos adequados voltados para a prova SAEB, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SEMEC, oriunda do Processo Administrativo Interno...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
extratos
Extrato de Termo - Aditamento - Prorrogação Espécie: 3º(terceiro) ao Contrato nº 233/2025, firmado em 17/11/2025 Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 14/05/ 2026 à 13/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 020/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário, No Município de Rio Preto da Eva/AM (NOVO - PAC), conforme Termo de Compromisso nº 987630/2025/MESP/CAIXA; VALOR: R$ 1.462.179,49 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, c...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP *REPETIÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 12/06/2026, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Lic...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º009/2026 no dia 11/06/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa visando à confecção e personalização de uniformes, mochilas e estojos escolares, de modo a atender às necessidades da Secretaria ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de especialidades médicas e exames para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 15/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1094105. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 260/2026. Data do início de recebimento das propostas: 27/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 10/06/2026. objeto: Contratação de empresa para a serviços de buffet com coffe break e ornamentação, para eventos promovidos pelas Secretarias do municípi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos, papelaria e de escritório, destinados a atender às necessidades administrativas e pedagógicas das secretarias do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 - A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 no dia 10/06/2026 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização e adequação das instalações do novo prédio da Secretaria Municipal de Educação do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 12 de junho de 2026, às 08:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praç...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2024 Proc. Adm. Nº 6666/2026 - Concorrência nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor no percentual de 2...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 017-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos destinados à Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos - EJA e ações voltadas ao fortalecimento da aprendizagem para avaliações do SAEB ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme termos e condições contidas em edita...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO. RPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locu...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 09/06/2026 às 15h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, DESTINADOS A EQUIPAR 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA RED...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 09/06/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLAR, DESTINADOS A EQUIPAR A ESCOLA MUNICIPAL RANULFO SANTOS CAJAÍBA, NOS TERMOS DO C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do P...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ