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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 29 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00003/2026, referente ao Credenciamento para Contratação de empresa para realização Exames Laboratoriais com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva o Credenciamento para Contratação de empresa para...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR PREÇO para: Cessão de espaço público de área destinada para instalação e exploração de Camarote no período do evento tradicional do Festival do Frio no município de Matureia/PB, a ser realizado durante os dias 31 de julho, 01 e 02 de ago...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de material de consumo e expediente destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia - PB. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 LEI N. 14.133/2021 OBJETO: Contratação de show artístico do cantor DELMIRO BARROS, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB. CONTRATADA: CRISTIANA VALÉRIA NUNES DE MORAIS, CNPJ Nº 35.458.913/0001-30 VALOR GLOBAL: R$: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil rea...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 LEI N. 14.133/2021 CONTRATO N°. 01.085/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA - PB CONTRATADA: CRISTIANA VALÉRIA NUNES DE MORAIS, CNPJ Nº 35.458.913/0001-30 OBJETO: Contratação de show artístico do cantor DELMIRO BARROS, para apresentação musical no V Festival do Frio do Município de Matureia/PB. FUNDAMENTO: Artigo 74...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de Empresa da Construção Civil Para A Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais No Bairro José Cassimiro Dantas, Zona Urban...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU/PB torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pitimbu
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCidades, de Acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 02/07/2026. Início da fa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Fica prorrogado excepcionalmente por até 06 (seis) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de maio de 2026 até 22 de novembro de 2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório, baseando-se na Cláusula Terceira - Da Vigênci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do R...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTADO DE Julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
AVISO de DISPENSA de licitação Nº 11/2026
Republicação A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de Móveis planejado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Sabugi