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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 28 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com a finalidade de atender às necessidades das SECRETARIAS DA Administração Municipal, conforme condições, especificações e quantitativos definidos no TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei 11.947/2009 e DAS RESOLUÇÕES vigentes do Ministério da Educação, visando atender as demandas da Secretaria de Educação para o exercício de 2026, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. F...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 007-2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com a finalidade de atender às necessidades das SECRETARIAS DA Administração Municipal, conforme condições, especificações e quantitativos definidos no TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com a finalidade de atender à...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei 11.947/2009 e DAS RESOLUÇÕES vige...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação Na Vila Cordeiro Localizado No Município de Bananeiras-Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 09.000 - Secretaria de Infraestrutura 15 451 1004 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Li...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO NA VILA CORDEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O agente de contratação comunica aos interessados que a abertura sessão pública marcada para o dia 27/05/2026, será prorrogada para o dia 03/06/2026, às 09:00 horas, por razões de ordem técnica. Belém do Brejo do Cruz - PB, 27 de maio de 2026 ELIESER PEREIRA DE ASSIS
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para exec...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026 A Prefeita do Município de Cajazeirinhas, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR contratação através da Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta da banda musical "Seu Desejo - Yara Tchê e Alessan...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026 OBJETO: Contratação direta da banda musical "Seu Desejo - Yara Tchê e Alessandro" para apresentação de show Artístico, no dia 02 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e assessórios, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencente a prefeitura municipal de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 - Secretaria De Administração 2008 220...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica 004/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagens molhadas em diversas localidades na zona rural do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas, Para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, Mediante Fretamento de Veículos do Tipo: Táxi, Para Atender às Demandas das Secretarias Desta Prefeitura. Os ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas) Para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros e/Ou Pequenas Cargas, Mediante Fretamento de Veículos, Para Atender às Demandas das Secretarias Desta Prefeitu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOCICLETA 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica Nº 2/2026 Processo Administrativo nº. 2026.043/2026 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para Construção Centro de Reabilitação localizada na Rua Sete de Setembro no Município de Malta/PB, conforme especificações do edital e seus anexos, Reunião: as 09hs:00min do dia 15/06/2026 (Horário de Brasília).Local:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20301/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de programas de treinamento, capacitação contínua e desenvolvimento profissional na área da saúde, destinados aos servidores, profissionais e colaboradores vinculados à rede pública municipal, compreendendo a elaboraçã...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 80101/2025 REF. A ADESÃO DE ATA. 00001/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001 15. DO OBJETO: A recomposição do equilíbrio econômico financeiro do 80101/2025, firmado no âmbito da Ata de Re...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2026 - LEI 14.133/21 O PREFEITO do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2026, que tem como objeto Contratação de Serviços Técnicos Esp...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra