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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 27 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 Processo administrativo: 00050/2026-PMSDC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974530/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1100340-73, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPEC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026/PMSF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 035/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Fornecedor Registrado: Fonseca Comercio L...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de Anulação de contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 que tem por objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 19/05/2026, no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025030801 O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.125.778/0001-20, com sede na R CRISTO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-009
RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SOURE/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE e da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, torna pública a RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2026-009, referente ao Processo Administrativo nº 19052026/26, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.0604/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Soure/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Soure, torna pública a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 0001.0604/2026, referente ao Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Fomento visando à execução do ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00016-SRP-SEMAD REPETIÇÃO Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas do município de Tracuateua/Pa, secretaria municipal de assistência social, secretarias agregadas e sec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260205 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-021PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA ZAYNARA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.344.305/00001-74, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMO ATRAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO AR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260204 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F MORAL PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 62.690.914/0001-89, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FLAGUIM MORAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241185; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-050FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-024PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-024PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 60.998.497/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JU MARQUES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA., Cont...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-022FMDCA Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-022FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-029FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 054/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOS
EXTRATO de CONTRATO Contrato Nº 20260073 Contratante: PMU, Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA., CNPJ: 08.648.622/0001-32. Objeto: Contratação de 01 show musical nacional do cantor Anderson Freire, a ser executado pela empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, para compor a programação do AGROFEST 2026, no dia 02 de julho de 2026, com duração de 90 (noventa) minutos, no parque de eventos João Buzzi, no Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00009 OBJETO: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo fornecimento de materiais, confecção, instalação, manutenção corretiva e preventiva, reforços estruturais e adequações metálicas diversas, destinados ao atendimento das unidades administrativos, co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026-003-SEMED Objeto: Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, No Bairro Da Castanheira, No Município De Vigia/PA, - FNDE - Creche - Tipo 2. A Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré, a Srª. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, tendo em vista a realizaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato N° 010825-001-SEMED Data De Termo Aditivo: 15/05/2026. Concorrência Eletrónica N° 5/2025-002-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pela Sra Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação, gestora dos recursos oriundos Do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Contratada: JT CONSTRUÇÕES, COMÉRCI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, para atender as necessidades dos alunos da Educação Especial e Creches da Rede Municipal de Ensino de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 10/06/2026. HORA e LOCAL: 08:00 (oito horas), no ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
aviso de licitação
Leilão nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 76 - II, de 01.04.2021, que realizará licitação na modalidade ON LINE, leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2026 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP Nº. 006/2...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de revogação
INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCANTIL - PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em te...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
aviso de revogação
Credenciamento Eletrônico nº 5/2026 INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL - PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de quadra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara