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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 26 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260612 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-004SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 049/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Pravaluz Comércio Ltda, Inscrita no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Pre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Camisas, Abadás, Coletes, Bolsas e Bonés Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 12/06/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2026-PMPM-FME-FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2026-PMPM-FME-FMS. Objeto: Seleção e contratação de empresas para a formação de Sistema de Registro de Preços, com vistas à contratação futura e eventual de serviços...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF MONTE CARVALHO e EMEF ELIDIA MARIA DOS SANTOS, Data de assinatura: 25/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
Pregão Eletrônico nº 016/2026 FMS Objeto: Aquisição de formulas de alimentação especial para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): MED BRASIL LTDA Contrato nº 20260238 Valor total R$ 8.909,85 Pregão Eletrônico nº 012/2026 FMS Objeto: Aquisição de materiais odontológi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90007-2026-SRP, do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EX...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260018; PE 9/2025-004 e ATA SRP 003/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ 32.204.121/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES e GRAXAS, ADVINDO DO PE 9/2025-004 e ATA SRP 003/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VIGÊNCIA 31 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - SEMED Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SEMED, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO. Disponibilidade do Edital: 28/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Ruas no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/07/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página elet...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV / Oficina Ortopédica. Empresa vencedora Mendes Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.105.618/0001-87, vencedora do item 01. Santarém/PA, 27 de maio de 2026 Everaldo de Souza Martins Filho Secretário ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 184/2024. Credenciamento Eletrônico nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Vida Procedimentos Oftalmologicos - Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo por 4 (quatro) meses, com início em 01/01/2026 até o dia 01/05/2026. Fundamento Legal: art.107 da Nova Lei de Licitação n° 14.133, de 2021. D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2026 - SEMTRAS
O Município De Santarém através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 009/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025 - SEMED do município de Santarém/PA. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED de Santarém/PA. Obj...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e M.H Soares Combustível. Objeto: aquisição de combustível tipo diesel-s10 a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Motivo: Prorrogação de prazo contratual referente ao contrato nº 003/2025. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. enco...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F LIMA LTDA - CNPJ 43.123.119/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2025-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 105, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Prazo de vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data da a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SEMAP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 29/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.brInício da entrega das propostas: 29/05/2026 a partir das 08h no site www.port...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - SEMG Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação de eventos com locação de objetos decorativos e locação de jogos de mesa, cadeiras e caixas térmicas, para atender as demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de Santarém. Disponibilidade do edital: 29/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecom...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO De CONTRATO
Nº da Licitação: 02/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº01/2026/SEMINFRA. Nº Contrato: 06/2026 Contratado: POSTO FLORESTA LTDA, CNPJ/MF: 05.610.038/0001-08. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 25/05/2026 a 27/05/2027 Valor: 3.198....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE adesão a registro de preços
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº da Licitação: 02/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2026-Seminfra, oriunda do PE SRP nº 01/2026/SEMINFRA. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da secretaria municipal...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos- SEMURB, no uso de sua atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público que fica revogado o: PE SRP 006/2026 SEMURB, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 20260088 - Aquisição de produtos de higiene, limpeza, descartáveis, copa e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá - CNPJ nº 12.019.384/0001-73 e MIX Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ nº 44.614.223/0001-14; Valor do contrato: R$ 318.254,02 (trezent...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE termo aditivo
ESPECIE: EXTRATO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 2024010201. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMSCO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.481.043/0001-60. Fundamentação Legal: artigo art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Obj...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-017 - Proc. Administrativo Nº 01305001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 15 de abril de 2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de coleta, tratamento e destinação final de Resíduos (resíduos de serviços de saúde confo...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Extrato de Inexigibilidade nº 6.2026-06-FM6
Objeto: Contratação de empresa com plataforma integrada de diagnóstico laboratorial Point-of-care, com uso de inteligência artificial e Telesaúde, para realização de exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Valor: R$ 163.428,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais), a serem...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia