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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 25 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015 - SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 015/2025.001.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA. CNPJ: 03.125.032/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026 VIGÊNCIA: 07/05/2026 A 13/11/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 36.931,00 (Trinta e ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 508

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de junho de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para retomada da construção de um espaço educativo - 12 salas com quadra coberta. Termo de compromisso de Emendas nº 202104024- 1, Processo nº 23400.005265/2020-49 EMEF Escola Nova Cacoal Projeto FNDE Rua José Florêncio, para atender as demandas do Fundo Munic...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 508

AVISOS DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público, a quem interessar possa, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 90018/2026-PE SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será pr...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 508

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PE 020/2025-SEMINF. Extrato do 1 termo aditivo de contrato nº 038/2025-SEMINF. Termo aditivo art. 124, i da Lei 14133/21. Contratada: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ: 46.135.499/0002-26. Assinatura: 20/04/2025. Vigência: 17/10/2025 a 15/12/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo de carga nos termos da Proposta n 023715/2022, celebrado ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 508

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260089. Origem: Adesão de Ata "CARONA" Nº A.2026-230302. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 0030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0030/2025, na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portal/PA, da Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis), visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal ...

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 508

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20260094. Origem: Adesão de Ata "CARONA" Nº A.2026-230301. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 21/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 21/2025, na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Muaná-PA, da Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e Suas Secretarias. Contrat...

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 508

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Concorrência nº 04/2026, fica prorrogada para dia 03/06/2026. Informações e-mail: cpl.novatimboteua.pa@gmail.com. CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sess...

PrefeiturasEstado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de renovação de prazo para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 003/2025/PE/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 9.2025-00004. contratado: A. C. M. DUARTE LTDA CNPJ: 37.150.040/0001-20. Objeto: Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serv...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo de Reprogramação de Serviços ao Contrato Administrativo nº 2023003/2023/SEMED, proveniente da Concorrência Eletrônica 002/2023/PMO/SEMED, objeto do contrato: Contratação de Mão de obra especializada para executar os Serviços de Engenharia referente a Construção das Escolas nas Comunidades (comunidade bom viver/comunidade São Pedro/Comunidade Surva/Comunida...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº010/2025/PE/PMO, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2025-00009, divulgado no dia 21/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 94, Página 351. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 10/05/2026 A 10/10/2027. ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº001/2024/CP/SEMA, proveniente da Concorrência Eletrônica nº008/2023, divulgado no dia 21/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 94, Página 351. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 16/05/2026 A 16/10/2027. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 16/05/2026 A 16/05...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 002/2025/PE/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico SRP n°9/2025-00011, divulgado no dia 21/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 94, Página 351. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 10/05/2026 A 10/1...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00003-PMOP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00003-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 3...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº PE-001-FMS/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 067/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELE...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO nº PE-002-FMS/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 067/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELE...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026. Abertura da licitação 28/05/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 05/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260165 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90036/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e mobiliários em geral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas, e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Muni...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90036/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e mobiliários em geral para...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 509

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 14/01/2026, Seção 3, Edição nº 9, página 290. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Onde se lê: LUIZ BABORSA DE LIMA JUNIOR. Leia - se: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. Paragominas, 27 de maio de 2026. Sergio de Amorim Figueiredo Secretário de Saúde EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs 11º TERMO ADITIVO Nº 134/2026 ao CONTRATO ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 510

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260613 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-004SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MUSTAFÉ & BORGES LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de aten...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 510

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260614 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-004SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOP MUSA - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE PARAUAPEBAS-PA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as dire...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 510

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260615 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-004SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COOPER OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 510

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260611 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-004SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M. C. S. DA SILVA SUPERMERCADO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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