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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.171 atos · página 24 de 49

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' A data do recebimento e abertura das propostas e doc...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 A Prefeitura Municipal de Irituia/PA torna pública a abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026. O objeto da presente licitação é a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA E CORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPA...

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' A Para o dia 22/06/2026 ÀS 14:00 ...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição do medicamento NINTEDANIBE (para...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de s...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em diversas especialidades, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/06/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www....

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527000001/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, CNPJ nº 06.088.674/0001-76. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE/2026.002-FME/SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar, para a...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026

Contratante: fundo municipal de saúde de Juruti/Pa, inscrito no cnpj nº 11.624.213/0001-00. Contratada: prosalis clínica e diagnóstico ltda, inscrita no cnpj nº 55.537.220/0001-40, com sede na avenida marechal rondon, nº 1240, bairro bom pastor, Juruti/Pa. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clín...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026

Contratante: fundo municipal de saúde de juruti/pa, inscrito no cnpj nº 11.624.213/0001-00. Contratada: prosalis clínica e diagnóstico ltda, inscrita no cnpj nº 55.537.220/0001-40, com sede na avenida marechal rondon, nº 1240, bairro bom pastor, juruti/pa. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais ...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 009/2026-SEMOB/PMLA. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal Obras, torna publico a Concorrência Publica nº 009/2026-SEMOB/PMLA, cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Consistente Na Pavimentação, Calçadas e Passeios Acessíveis em Ruas no Perímetro Urbano do Municipio de Limoeiro do Ajuru/P...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 1105005/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: L do Brito LTDA, CNPJ nº 44.217.408/0001-95. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos diversos destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como departamentos e d...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 506

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 010/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudo Técnico de Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudo Técnico de Roteirização e Modelagem Técnico-Operacional do ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO De CONTRATO Nº 158/2026-SMS/PMM

Extrato do Contrato Nº 158/2026-SMS/PMM. Processo Administrativo Nº 050505976.000008/2026-74/PMM. Decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90029/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE I, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA, firmado com a empresa: OURO NO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO De CONTRATO Nº 153/2026-SMS/PMM

Extrato do Contrato Nº 153/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo Nº 050505976.000007/2026-20/PMM. Decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90015/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA, firmado com a ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

"EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 7.140/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 004/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA, VISANDO O MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNID...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505172.000018/2026-65-PMM Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP Nº 22/2026/CPL - PREGÃO (SRP) 90090/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050505227.000250/2025-30 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PAR...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505976.000008/2026-74/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE I, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: OURO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 29.621.201/0001-98, no valor Global ...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

extrato de ORDEM DE SERVIÇO S/Nº

ORDEM DE SERVIÇO S/Nº/FMS/PMM. Processo Administrativo Nº 050505976.000008/2026-74/PMM. Contrato Nº 158/2026-FMS/PMM - Decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90029/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE I, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA, firmado com a em...

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AvisoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

extrato de ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO S/Nº ORDEM DE SERVIÇO S/Nº/FMS/PMM. Processo Administrativo Nº 050505976.000007/2026-20/PMM. Contrato Nº 153/2026-FMS/PMM - Decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90015/2026/CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIP...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - : GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 07, 13, 15, 17, 19, 22, 38 e 45 no valor Total de R$ 2.804.835,53 (Dois milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2026-CPL...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 138/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 46.634.293/0001-60, no valor Global de R$ 310.930,00 (Trezentos e dez mil, novecentos e trinta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025-PMM. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Referente ao ADESÃO nº 03/2025, cujo objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplmarapanim2021@gmail.com. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 99 · Pág. 507

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,99 KM DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE MARAPANIM E NA VILA DE MARUDÁ, CO...

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