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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 23 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
Autorização de Contratação. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2026. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Link Dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica em Velocidade Mínima de 200 Mb Por Link, Inclu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED, ADJUDICADO em 20/05/2026 e HOMOLOGADO em 26/05/2026, a favor da licitante vencedora Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, com valor de R$...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. CONTRATO Nº 2705001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Contratado: Loo Services Ltda Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 40.696.807/0001-25. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Link dedicado de Internet, C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:00h do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2026
Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM - REPUBLICAÇÃO. ABERTURA: 12/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Infos: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMC Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de calçada, sarjeta e meio fio no município de Colares/PA, conforme convênio nº 302/2022-SEDOP e projeto básico. Abertura: 12/06/2026, às 09h00, Local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, Geobras/TCM/PA, PNCP e P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Colares
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 FMS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Concorrência Eletrônica n° 001/2026 FMS, cujo objetivo é o contratação de empresa especializada p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMS A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-FMS. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de forma con...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/26/ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2026-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 15/06/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026 - 290401. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/05/2026. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/26/ O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 10/04/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE (2) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-281101 (2)- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01510001/25/ (2) Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA RE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE REVOGAÇÃO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/SMECD/PMFA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a ampliação da Creche Cimei Nivalda Maria de Godoy, no Município de Floresta do Araguaia/PA. CONTRATO Nº 20260121. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: A P Sott Construtora Ltda. Valor de R$ 429.552,30 Prazo de Vigência: 180 dias a partir de 28/04/2026. Marcus V de S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
Aviso de RETIFICAÇÃO
O Município de Floresta do Araguaia/PA, vem RETIFICAR o disposto no Diário Oficial da União, no dia 30 de abril de 2026, seção 3, da Concorrência Eletrônica cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Creche Cimei Nivalda Maria de Godoy, no Município de Floresta do Araguaia/PA. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 1.2026/SMECD/PMFA, LEIA-SE:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO Nº 3.2026-160401 - PMGN. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção das 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, a serem edificadas no Município de Garrafão do Norte/PA. Nº DO CONTRATO: N° 2026260501- PMGN. Empresa Vencedora: Michael M Pereira Ltda ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação: Nº 3.2026-160401 - PMGN. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Construção das 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, a serem edificadas no Município de Garrafão do Norte/PA. Extrato da Adjudicação e Homologação. Em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, Para Atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2026-004-SRP, Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2026. Assinatura: 26/05/2026. CONTRATO Nº 20260212. Contratante Prefeitura Municipal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001-SRP
A Prefeitura municipal de Igarapé-Açu, comunica que homologou no dia 27/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-001-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tapa-Buraco e Recapeamento Asfáltico, Com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado A Quente - CBUQ Pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica N° 009/2025. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé - Miri - FNDE - ESCOLA 13 Salas - Convênio 962592/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATO Nº 009.1/2025/2026-PMI-C. Vigência: 27/05/2026 até 26/07/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0013-PE-PMIP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0009-PE-PMIP. A abertura será n...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0004 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7.2026-0004 TIPO: MENOR PREÇO DATA DO CERTAME: 29/05/2026 HORA: 08:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representados pela Sr. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, e...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250247, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (AME), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250517, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GER...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia