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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.171 atos · página 22 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N. º 031/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: FORTEGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 41.587.658/0001-29. contrato nº. 26-0522-001, valor R$ 575.115,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2026; Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos), conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de Novembro de 2025, qu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: CLINICA ASO LTDA, CNPJ nº 14.421.517/0001-69, contrato n° 26-0520-003, valor R$ 2.127.295,98. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de exames de ultrassonografia para pacientes usuários dos Sistema Único de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026, objeto: Reforma do Mercado Municipal de Anajás/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 11/06/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA DE CANALETAS E RETIRADA DE ENTULHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATO Nº 01.01/2026/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/ Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRêNCIA Nº 4/2026
PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260306.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 01/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do cer...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/06/2026, às 08:30 horas. O edital esta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2026 Processo Administrativo nº 589/2026-SEINFRA O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 25/08/2026 às 09h00 (Horário de Brasíl...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 492/2022 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 221/2024 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 161/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.847.625/0001-97. Objeto do Contrato: Contrataç...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-021 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do pórtico de entrada da cidade do Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 15/06/2026 às 14:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO Nº 9.2026-033. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-033: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Gasolina e Diesel S-10 (aditivada), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura, suas Secretarias e Fundos Municipais, para atender as necessidad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Theodomira Raimunda da Silva, na sede do município de Bragança/PA. Homologado no dia 21/05/2026 para a empresa: AP de Oliveira Neto Engenharia Ltda, CNPJ: 55.941.973/0001-17. Bragança-PA, 27 de maio de 2026 Daniel da Silva Siqueira Agente de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratados: AP DE Oliveira Neto Engenharia Ltda. Contrato nº 20260574. Valor Global: R$ 1.470.072,08. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026.003. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Theodomira Raimunda da Silva, na sede do município de Bra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
RETIFICAÇÃO
No aviso do 1° termo aditivo do contrato 20250766 da concorrência 3.2025-007, publicado no DOU, pág. 230, seção 3, em 22/04/2026, onde se lê: 1° Termo aditivo do contrato 20250766. Leia-se: 2° Termo aditivo do contrato 20250766. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 27 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de ferramentas, equipamentos, consumíveis e materiais diversos para uso em serviços de manutenção mecânica, soldagem e operações industriais, abrangendo instrumentos manuais, acessórios para...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: CLAUDISON J. G. DA SILVA LTDA - com o CNPJ nº 31.395.178/0001-02, CONTRATO Nº 054/2026 VALOR TOTAL: R$ 40.168,90; EMPRESA J MEIRA ROCHA, com o CNPJ nº 00.526.730/0001-20, CONTRATO Nº 055/2026, VALOR TOTAL: R$ 30.710,00; EMPRESA M CAETANO LAGARES LTDA, com o CNPJ nº 05.635.119/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, Contrato Administrativo nº. 032/2026 FMS, no valor de R$ 142.857,50 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de pessoa jurídica para aqu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2026-CP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA VICINAL 10: EMEIF OLAVO BILAC, EMEF CABANAGEM E EMEFSANTA LUZIA. INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20260057 Oriunda do Pregão Eletrônico Srp nº 02030/2025 - Realizado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Na publicação circulada no D.O.U - Nº 94, quinta-feira, Seção ISSN 1677-7069- 21 de maio de 2026, IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 21 de maio de 2026 nº 36.636 104 e DIÁRIO DO PARÁ - pág. B10 no do dia 21/05/2026, referente ao obj...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 03002/2026/SEMSA-Breves. ARP nº 20260057 - Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 02030/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260057, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02-030/2025, gerenciada pela Secretraria Municipal de Educação de Breves/Pa, Visando Contratação de Empresas Especializadas em Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes. CONTRATO Nº...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão da Concorrência nº 011/2026, fica prorrogada para dia 03/06/2026. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departament...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATOS DE CONTRATOS
CA Nº 14/2026 - GAB/PMCA. Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - PE/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo utilitário pick-up, sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas das ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 - FMS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas A Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023. Destinatários: Empresas ou entidades especializadas em confecção de próteses dentárias diversas. Prazo de Cred...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá